Política

Indicado ao STF, Cristiano Zanin será sabatinado hoje no Senado; veja o rito

21/06/2023 às 05h29

(Imagem: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar e votar nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina (veja abaixo o rito) é uma das etapas obrigatórias para que o advogado assuma a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril.

A reunião da comissão está marcada para as 10h. Após análise da CCJ, a indicação deverá ser votada no mesmo dia pelo plenário principal do Senado. Uma vez aprovado, Zanin estará apto a assumir a função.

Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. Não há votação na Câmara dos Deputados.

Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022.

Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte, se for aprovado pelo Senado, ele poderá atuar por 28 anos no STF — até atingir 75 anos.

Relator da indicação na CCJ, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) já divulgou parecer sobre o nome de Zanin. O senador não apresentou voto, mas afirmou que o advogado tem atuação em defesa da Constituição.

"Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte", escreveu.

Para a aprovação de Cristiano Zanin, são necessários:

▶️ Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de, no mínimo, 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;

▶️ No plenário do Senado: ao menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.

As votações serão secretas. Somente o placar geral é divulgado — não há indicação do voto nominal dos parlamentares.

Nas três últimas indicações, os senadores aprovaram os ministros Alexandre de Moraes (2017), Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021). Mendonça registrou a votação mais apertada desde 2002: 47 a 32.

Rito da CCJ

Durante a sabatina da CCJ, senadores devem fazer perguntas sobre o currículo e carreira do advogado, a aplicação de leis e assuntos de relevância nacional, como aborto e direitos da comunidade LGBTQIA+.

A reunião será organizada da seguinte forma:

Cristiano Zanin fará uma apresentação inicial
cada parlamentar terá até 10 minutos para perguntar
o indicado terá até 10 minutos para responder
senador poderá apresentar réplica por até 5 minutos
tréplica de Zanin terá até 5 minutos

Qualquer senador poderá fazer perguntas, mesmo se não for membro titular ou suplente da comissão.

Quem comandará a sabatina e a votação na CCJ é o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A comissão pode aprovar ou rejeitar a escolha de Zanin. Nas duas hipóteses, a indicação terá de passar pelo plenário do Senado, que tem poder de manter ou reverter a decisão do colegiado.

*G1

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