Lula anuncia Fufuca para Esporte e Silvio Costa Filho para Portos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a entrada do PP e do Republicanos em seu governo por meio de uma nota divulgada às 19h20 desta 4ª feira (6.set.2023). Como era esperado, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumirá o Ministério do Esporte e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o Ministério de Portos e Aeroportos.

A nota, divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), anunciou também a migração de Márcio França (PSB), que deixa Portos e Aeroportos e assume o recém-criado Ministério das Micro e Pequenas Empresas. O novo ministério será criado a partir de estrutura já existente no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob comando do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A atual ministra do Esporte, Ana Moser, foi demitida. Esteve com Lula na 3ª feira (5.set.2023) e na tarde desta 4ª feira. Havia sido cogitada a possibilidade de ela assumir a Autoridade Olímpica do Brasil, mas a entidade precisaria ser criada. A nota divulgada pela Secom não menciona Moser e nem a agradece pelo trabalho prestado.

A nomeação e a posse dos ministros deverão ser realizadas na próxima semana, depois de Lula retornar da viagem que fará à Índia para participar da cúpula do G20. O presidente embarca na 5ª feira (7.set.2023) e retorna em 11 de setembro.

Lula passa a ter 38 ministérios (eram 37 no início do governo) e perde uma das mulheres de seu governo. Fica com 9 ministras e 29 ministros.

O anúncio oficializa a entrada de 2 partidos da tríade que forma o núcleo do Centrão. Além de PP e Republicanos, o grupo tem também o PL, atual partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, principal adversário de Lula. As 3 legendas deram suporte ao governo anterior no Congresso, mas, desde o início de seu 3º mandato, Lula tentou atrair as siglas para sua base de apoio.

As negociações com PP e Republicanos duraram 2 meses e começaram com outros ministérios na negociação. Inicialmente, Lula havia oferecido o Ministério do Desenvolvimento Social para o PP em conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O atual titular do cargo, Wellington Dias (PT), resistiu a deixar o posto e conseguiu arregimentar o apoio do PT. Contou também com a ajuda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Para convencer Fufuca e caciques do seu partido, o governo prometeu que deverá “turbinar” o Ministério do Esporte, que tem atualmente a 6ª menor verba da Esplanada para 2023. O Desenvolvimento Social tem um montante 470 vezes superior.

O orçamento para o ministério liderado atualmente pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser é de R$ 900 milhões até o final do ano. Caso não haja alterações no planejamento do governo, a tendência é que esse montante caia para aproximadamente R$ 600 milhões em 2024. O Desenvolvimento Social, por outro lado, conta com um orçamento de R$ 276,1 bilhões e a tendência até o momento é que cresça para R$ 281,7 bilhões em 2024.

É importante destacar que, embora o Desenvolvimento Social tenha orçamento estipulado de R$ 281,7 bilhões em 2024, parte significativa desse montante é despesa sobre a qual nenhum ministro tem influência. O Bolsa Família, por exemplo, consumirá R$ 168,6 bilhões. Ainda assim, há outros programas sociais na pasta.

Ainda que tenha menos recursos, Fufuca advogou junto a seus correligionários que o Esporte tem capilaridade e pode entregar obras pelo país, como reformas de estádios e ginásios, construção de quadras esportivas e outros complexos. O partido está de olho em 2024, ano de eleições municipais. Esse tipo de entrega para a população ajuda a dar destaque para prefeitos e candidatos da sigla.

A saída de Márcio França de Portos e Aeroportos não se deu com facilidade e deixou a cúpula do PSB irritada com o governo. França avalia que a entrega do órgão ao partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o enfraquecerá em sua base eleitoral, Santos (SP).

Embora Costa Filho já tenha dito que não pretende avançar com a privatização do Porto de Santos, França avalia que Tarcísio aumentará sua ingerência na região.

Eis a íntegra da nota divulgada pela Secom às 19h20 desta 4ª feira (6.set.2023):

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas.”