Lula deve lançar 110 mil casas do 'Minha Casa' para população rural e quilombolas

Além disso, o governo vai, na próxima semana, prorrogar o prazo para que construtoras e prefeituras possam finalizar contratos da Faixa 1 do programa, aquela que atende ao público de mais baixa renda.

Lula recriou o Minha Casa Minha Vida em fevereiro do ano passado. As medidas são coordenadas pelo Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB).

Segundo ele, a pasta poderá atingir a meta de 2 milhões de novas unidades contratadas no Minha Casa Minha Vida antes do fim do governo, prazo estabelecido pelo presidente.

“Podemos ultrapassar essa previsão. Acho que a meta poderá ser cumprida já no meio de 2026”, disse o ministro ao G1 e TV Globo.

O anúncio de 110 mil casas previsto para a próxima semana não é o maior do programa, porém tem peso político para o governo por ser o primeiro voltado para a população rural e grupos ligados à agenda do PT.

Por isso, o Palácio do Planalto planeja uma cerimônia com o presidente, ministros e representantes do público beneficiado.

Cerca de 75 mil novas unidades habitacionais serão anunciadas para moradores de zonas rurais e o restante (cerca de 38 mil) irá para entidades, como associações de moradores, o que inclui quilombolas e indígenas.

Após o lançamento, será aberto o prazo para que estados, prefeituras e essas entidades apresentem os projetos para o Ministério das Cidades selecionar quem receberá os recursos. A ideia é que os contratos sejam firmados ainda neste ano.

O governo vai estender o prazo para que construtoras e prefeituras consigam adaptar os projetos de casas para população de renda mais baixa. A data limite é 22 de abril, mas deve ser prorrogada para 22 de setembro.

A Faixa 1 atende a pessoas com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Esse segmento havia sido extinto no programa habitacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo Lula cita dois motivos para o adiamento:

• esse mercado ficou paralisado por quatro anos
• quando o Minha Casa Minha Vida foi relançado, passou a ter novas exigências, como varandas e especificações para o terreno, como maior integração com centros urbanos

Mesmo com a prorrogação, o ministério espera começar a assinatura dos contratos de novas unidades habitacionais do Faixa 1 ainda em maio ou junho, ou seja, no decorrer do prazo.

Até setembro, a previsão é que essa etapa seja concluída para 120 mil residências.

Jader Filho diz que, apesar da extensão do prazo, as obras devem ser finalizadas com celeridade, pois o setor de construção civil tem conseguido executar os empreendimentos em menos tempo do que há cinco anos.

“Hoje as construções são concluídas entre 18 e 24 meses. Antes podiam chegar a 36 meses. As construtoras querem fazer as entregas rapidamente, pois os valores dos contratos não mudam [se a obra demorar mais”, disse.

Até o fim do ano, o Minha Casa Minha Vida deverá concluir a assinatura de contratos de 780 mil novos lares.

Esse cálculo inclui:

110 mil unidades a serem anunciadas na próxima semana

120 mil unidades do Faixa 1

550 mil unidades, principalmente do Faixa 2 e 3, que incluem população com renda acima de R$ 2.640,01 a até R$ 8 mil

Isso representa um aumento em relação ao primeiro ano do programa, quando foram contratadas 491 mil novas casas. Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, foram 386 mil.