Lula já liberou R$ 10,9 bilhões em emendas a congressistas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 10,9 bilhões em emendas a congressistas em 2023 até 9 de julho (últimos dados disponíveis). A liberação dos recursos é uma exigência do Centrão para apoiar as pautas de interesse do governo no Congresso. Quanto mais rápidos os pagamentos, maior o apoio.

Na semana passada, o Poder360 mostrou que o empenho (reserva) de emendas –fase anterior ao pagamento– disparou às vésperas da aprovação da reforma tributária na Câmara e chegou a R$ 2,1 bilhões só na 3ª feira (4.jun). Ao todo, foram reservados R$ 16,2 bilhões este ano –sendo que R$ 7,5 bilhões (43,6%) foram só em julho.

O ritmo de pagamentos não acompanha o ritmo de empenho de emendas. Dos R$ 10,9 bilhões pagos em 2023, julho teve liberação de R$ 1,5 bilhão até o dia 9. Os pagamentos começaram a ser feitos no fim de janeiro, nos dias anteriores ao início do ano legislativo, e se intensificaram em maio, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), veio a público criticar os problemas de articulação de governo.

Até 30 de abril, o governo já havia pago R$ 3,7 bilhões em emendas. Em 31 de maio, o valor já era de R$ 5,4 bilhões. Em junho, quando o governo se mobilizou para aprovar, além da reforma tributária, o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o marco fiscal na Câmara, o valor pago subiu para R$ 8,6 bilhões.

No 2º semestre, a equipe de Lula será cobrada a pagar aquilo que já foi empenhado nos primeiros meses do ano. Dos R$ 10,9 bilhões pagos até 9 de julho, 60% (R$ 6,5 bilhões) foram reservados em anos anteriores e pagos só agora.

A liberação dessas emendas já reservadas poderá ser usada pelo governo como moeda de troca nas próximas votações, já que o governo espera aprovar a reforma tributária no Senado e iniciar as discussões da reforma do Imposto de Renda. O foco do Centrão, no entanto, está agora nos ministérios.