Lula propõe que votos de ministros do STF fiquem em sigilo
05/09/2023 às 14h14
(Imagem: Sérgio Lima/Poder 360)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 3ª feira (5.set.2023) que os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deveriam ser sigilosos. Segundo Lula, a sociedade não deveria saber como vota um magistrado, como forma de ajudar a diminuir a “animosidade” contra a Suprema Corte.
“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou.
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, completou Lula.
A declaração foi dada durante o programa “Conversa com o Presidente”, transmissão semanal publicada nas redes sociais de Lula. A conversa foi conduzida pelo jornalista Marcos Uchôa, da EBC. Teve a participação do ministro da Educação, Camilo Santana.
A TV Justiça, canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo STF, transmite ao vivo às quartas e quintas-feiras as sessões plenárias da Corte. Segundo emissora, seu trabalho é desenvolvido “na perspectiva de informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar transparentes suas ações e decisões”. As sessões das turmas são transmitidas no canal do STF no YouTube.
ZANIN
Nos últimos dias, o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado para o cargo por Lula, decepcionou aliados e apoiadores do governo por votar contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e por ter defendido a rejeição de uma ação que trata sobre violência policial contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
O ex-advogado de Lula nos inquéritos da operação Lava Jato tomou posse no STF em 3 de agosto, substituindo o magistrado Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril deste ano. Ele completou 1 mês na Corte no último domingo (3.set).
Em 30 de agosto, o Diretório Nacional do PT divulgou uma resolução em que manifesta posição contrária a votos dados por Zanin em julgamentos recentes do STF. O texto, porém, não faz referência direta ao ministro. Eis a íntegra (101 KB).
VOTO SECRETO
Em 25 de julho, Lula já havia falado em votos secretos para ministros da Suprema Corte. Na ocasião, o presidente criticou os xingamentos proferidos contra o ministro Alexandre de Moraes e disse que foram um ato “canalha” de um ser humano que não se pode ter respeito. Segundo ele, se a “moda” de xingar ministros do STF pega, eles passarão a proferir seus votos em sigilo.
“Quando acontece o que aconteceu com Moraes, não é um ser humano que pode ter respeito por ele, é um canalha. Ele precisava pelo menos ser educado. Se vale a moda desse cidadão, que vai xingar ministro que votou uma coisa que ele não gosta, os ministros não terão mais sossego no Brasil. O voto vai ter que ser secreto para que ninguém saiba como o ministro votou”, disse Lula durante live semanal.Assista (1min56s):
