Lula quer InternetBras por satélite para se contrapor a Elon Musk

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu criar uma espécie de InternetBras para construir um sistema de acesso à rede mundial de computadores por satélite.

A administração petista derrubou em 2023 uma proposta de contratar a Starlink, do empresário Elon Musk, que oferece o mesmo serviço.

Quem vai cuidar disso é uma antiga estatal, a Telebras, que sobrevive até hoje controlada pela União, mesmo com a telefonia do país tendo sido privatizada em 1998.

O problema é como conseguir que isso funcione. Hoje, só há no planeta uma constelação de 5.402 satélites apropriados para fazer essa conexão de internet com alta velocidade de conexão necessária a escolas –esse sistema é de Elon Musk. O Brasil teria de alugar satélites, mas só há os da Starlink disponíveis para essa função.

Outros países e empresas tentam ter esse tipo de estrutura. A União Europeia anunciou há 1 ano que faria uma rede de satélites dessa natureza. Nunca saiu do papel. Segundo noticiou o jornal alemão Handelsblatt, o custo inicial seria de 6 bilhões de euros e já pulou para  12 bilhões de euros (cerca de R$ 67 bilhões). Com isso, a UE não fixou uma data para começar de fato o projeto.

DECISÃO DA ANATEL

A Anatel e o governo decidiram que a Telebras conectará escolas em áreas remotas à internet. Descartaram, com a decisão, a Starlink, de Elon Musk.

A decisão de 17 de maio foi do Gape, responsável pela conectividade de escolas. O grupo administra dinheiro que as operadoras de telefonia direcionam para isso (portanto, quem paga é o consumidor). É determinação do leilão do 5G em 2021. Deverão ser R$ 3 bilhões até 2026.

O Gape tem 8 integrantes: 4 são de operadoras, 2 da Anatel, 1 do Ministério das Comunicações e 1 do Ministério da Educação.

O presidente do Gape, Vicente Aquino, decidiu que as operadoras não poderiam votar nesse caso por conflito de interesses. Votaram só os representantes da Anatel e do governo. A ata da reunião ainda não saiu.

Estima-se que haja 20.000 escolas em áreas remotas. O Gape aceitou proposta do Ministério das Comunicações para conectá-las com um programa operado pela Telebras. Um dos objetivos do Novo PAC é levar internet a 138 mil escolas públicas.

O MEC publicou portaria em agosto de 2023 com regras para a internet em escolas remotas. Houve avaliação de que a velocidade mínima só poderia ser atendida pela Starlink. Em outubro, o ministro Camilo Santana (Educação) cancelou a portaria e disse que seria reavaliada.

A estatal contrata satélites para os serviços que faz para o governo. Não disse como poderá atender escolas em áreas remotas do país, principalmente na Amazônia.

Por que isso importa

Por 3 motivos:

• porque Elon Musk criticou de forma acerba Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão da Anatel e do governo pode não ser consequência disso, mas pode ser interpretada como uma resposta;
• porque a decisão do grupo da Anatel favorece a Telebras, um resquício que sobrou da privatização da telefonia no governo de Fernando Henrique Cardoso. Fortalecê-la confirma o viés estatizante do governo de Lula;
• porque há chance de a InternetBras de Lula não dar certo. A União Europeia vem tentando construir uma rede de satélites para se contrapor à de Elon Musk, mas o projeto anunciado há 1 ano não sai do papel. O custo estimado é de 12 bilhões de euros (cerca de R$ 67 bilhões). O contrato para construção seria assinado em março. Foi adiado sem nova data para ser fechado.

Fica então a pergunta: como a Telebras vai construir a InternetBras de Lula se não há uma constelação de satélites disponível para esse fim? Uma possibilidade seria alugar os equipamentos que Elon Musk já colocou em órbita.

PROPOSTA DO GOVERNO

A Anatel disse por meio de nota que a decisão do Gape foi resultado de uma proposta do Ministério das Comunicações com apoio do MEC. Os 2 ministérios têm representantes no grupo, que também votaram.

Eis a íntegra da nota da Anatel;

“No último dia 17 de maio de 2024, o Gape decidiu aderir à política pública do Gesac, criado pela Portaria MC nº 256, de 13 de março de 2002, e regido atualmente pela Portaria nº 2.460, de 23 de abril de 2021, para conexão com internet via satélite em escolas públicas de educação básica. A decisão foi embasada em solicitação realizada pelo Ministério das Comunicações, com o apoio do Ministério da Educação. A escolha do Gesac atende às diretrizes estabelecidas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas – Enec, estabelecidas pelo Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas – Enec, por meio da Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2024.”