Lula vai a jantar pró-Supremo com Gilmar, Moraes, Dino e Zanin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na 2ª feira (15.abr.2024) de um jantar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na casa de Gilmar Mendes, decano da Suprema Corte, em Brasília. No encontro, os ministros pediram apoio e blindagem do presidente diante do avanço de propostas no Congresso que se contrapõem a processos que tramitam no Supremo e são vistas pelos magistrados como forma de “ataque” à Corte. Também foram tema da conversa as recentes declarações do bilionário e dono da rede social X, Elon Musk, contra Alexandre de Moraes.

Do lado do Supremo, participaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, os dois últimos indicados por Lula para a Corte. O petista foi acompanhado de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e Jorge Messias, advogado-geral da União. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O Congresso tem avançado em pautas para barrar os poderes dos ministros do STF. Leia abaixo as propostas que estão sendo avaliadas pelo Legislativo:

• PEC das drogas – foi aprovada no Senado na 3ª feira (16.abr). O texto proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a maconha. Eis a íntegra da proposta (PDF – 2 MB). Agora, o texto será analisado pela Câmara. No STF, o julgamento sobre o tema foi suspenso depois de Dias Toffoli pedir vista (mais tempo de análise);
• PEC sobre mandato para ministros do STF – tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a proposta que estabelece mandato de 8 anos para magistrados do STF. A relatora é a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Eis a íntegra da proposta (PDF – 4 MB); e
• PEC sobre decisões monocráticas – foi aprovada no Senado em novembro de 2023. Texto, que restringe as decisões de um único ministro, segue paralisado na Câmara. Eis a íntegra da proposta (PDF – 780 kB).

Além disso, há recorrentes falas de congressistas inclinados a pedir o impeachment de ministros da Suprema Corte. Em julho de 2023, congressistas de oposição apresentaram um pedido contra Luís Roberto Barroso depois de o ministro dizer que o bolsonarismo foi “derrotado”.

Neste ano, coube ao senador Flávio Bolsonaro (PL) se contrapor ao impeachment de Alexandre de Moraes, defendido por Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), em um embate com o ministro. Durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, Flávio disse que a destituição de Moraes não “resolveria os problemas do Brasil”.

JANTAR SEM BARROSO

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, não participou do jantar na casa de Gilmar Mendes. Um racha tem se acentuado entre os integrantes da Corte. De um lado, Barroso. Do outro, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

No julgamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na 3ª feira (16.abr) sobre o afastamento da ex-juíza da operação Lava Jato, da PF (Polícia Federal), Gabriela Hardt, determinado por Luiz Felipe Salomão, Barroso se contrapôs frontalmente a Gilmar Mendes e a Alexandre de Moraes. Os 2 ministros são conhecidos aliados de Salomão e a favor de dizimar os integrantes do Judiciário que atuaram na Lava Jato.

O CNJ decidiu suspender o afastamento dos juízes determinado por Salomão.

Outra sinalização que Barroso fez a Gilmar e Moraes foi relativizar as declarações de Elon Musk contra o STF como uma “página virada”. “Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público”, declarou.