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Política

Marx Beltrão defende mais vacinas contra Covid com empresas liberadas para realizar a compra dos imunizantes

Marx Beltrão defende mais vacinas contra Covid com empresas liberadas para realizar a compra dos imunizantes

(Imagem: Roberto Castro/Ascom/MTur)

A Câmara dos Deputados aprovou por 317 votos a 120 o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. Nesta quarta-feira (7), o deputado Marx Beltrão, que votou sim à proposição, comentou a aprovação da medida.

“Precisamos de cada vez mais vacinas, o brasileiro e o alagoano precisam desta imunização com urgência máxima. Essa medida que ajudamos a aprovar prevê que a vacinação siga os critérios de prioridades estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações, o PNI. A medida acelera a vacinação, prioriza o trabalhador e, acima de tudo, respeita a fila. Medida importante e que por isso contou com meu apoio. Não podemos nos opor a iniciativas que busquem acelerar a vacinação dos brasileiros” disse Marx Beltrão.

Segundo o texto-base, poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços às empresas que adquirirem os imunizantes, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas. Nesta terça, ainda, a Câmara deve votar emendas a proposta já aprovada. Estas emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

Essas compras propostas pelo projeto, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País. Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

*Redação Alagoas Alerta com Assessoria