Monitoramento do Pix: Marx Beltrão comemora recuo e diz que 'faltou, no mínimo, bom senso e diálogo do governo'

O deputado federal Marx Beltrão (PP) comemorou nesta sexta-feira (17) o recuo do governo quanto ao monitoramento das transações financeiras como o Pix. Diante de intensa mobilização da sociedade, na quarta-feira (15), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou atrás em sua decisão e revogou a norma da Receita Federal com mudanças nesse processo de monitoramento das movimentações financeiras.

Marx foi um dos parlamentares – entre inúmeros de todo o país – a condenar de forma incisiva o monitoramento, alertando a sociedade de que a medida poderia ser utilizada como meio para, no futuro, estabelecer cobrança e taxações sobre o Pix. “Não se trata de desinformar a sociedade ou muito menos divulgar fake news, ato que nunca fiz, que repudio e que combato”, disse o parlamentar.

“O que alertamos e cobramos foi uma postura mais clara do governo, porque no Brasl, infelizmente, há uma cultura de se cobrar impostos e taxas de forma abusiva, de todos e especialmente dos mais pobres. Ou seja, um ‘monitoramento’ desta espécie ser implementado às escuras, em uma ‘canetada’ só, dificulta e obscurece a transparência que uma medida desta deveria ter. Faltou, no mínimo, bom senso e diálogo do governo”, afirmou Marx.

Agora derrubadas, as regras da Receita Federal sobre fiscalização financeira determinavam que uma pessoa física precisava ter só 1 mês com movimentação acima de R$ 5.000 para entrar no radar do Fisco pelos meses seguintes. As normas incluíam meios como Pix e cartão em instituições de pagamento.

Segue um exemplo: suponha-se que um vendedor informal de flores movimentou mais de R$ 5.000 em maio – mês com maior demanda pelo produto por causa do Dia das Mães. Nesse momento, ele já entrariana lupa da Receita Federal e continuaria sendo observado até o fim do ano, independentemente da quantia movimentada em sua conta de junho até dezembro.

“Ou seja, é difícil defender o indefensável. Por isso cobrei de forma clara e firme o governo, afirmando que não aceitaríamos este monitoramento e lutaríamos contra esta medida. Acabamos de aprovar uma reforma tributária para dar mais clareza ao sistema tributário nacional e parar de enforcar a população com tantos impostos. Jamais aceitarei aumentar a carga tributária ou qualquer ameça de cobranca, mesmo que futura, de mecanismos como o Pix”, finalizaou Beltrão.

*Assessoria