Pacheco recebe tributária e espera votação neste semestre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu simbolicamente nesta 5ª feira (3.ago.2023) o texto da reforma tributária (PEC 45 de 2019). Em gesto institucional, documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e por líderes partidários. A expectativa dos congressistas é concluir a votação ainda neste semestre.

“Recebemos esse documento das mãos do presidente Arthur Lira com senso de urgência e de responsabilidade em relação a esse tema que é aguardado pela sociedade brasileira, pelo Brasil, há muitos anos e que é muito importante e um pilar estrutural da economia brasileira e do desenvolvimento da nossa nação”, declarou Pacheco em entrevista a jornalistas.

Assista à íntegra da fala de Pacheco e Lira sobre o texto (7min30s):

A proposta unifica impostos e foi aprovada na Câmara, em 2 turnos, em 6 de julho, depois de mais de 30 anos de debate sobre as mudanças do sistema tributário brasileiro. Eis a íntegra do texto aprovado na Câmara e entregue ao Senado (213 KB).

No Senado, a reforma será analisada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). No âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, o texto também será analisado por um grupo de trabalho –que deve definir seu plano de trabalho na 3ª feira (8.ago).

No entanto, somente a CCJ poderá votar o texto antes de ser analisado em plenário. Há a expectativa de que a tramitação comece na comissão na 4ª feira (9.ago).

Na entrevista, Lira repetiu que a proposta é “fruto de muito diálogo”, mas espera “aprimoramentos” ao texto da proposta no Senado. Segundo o presidente da Câmara, o objetivo é analisar no 1º semestre de 2024 as leis complementares relacionadas à regulamentação da reforma. A previsão é diferente daquela feita pelo governo, que esperava enviar os projetos complementares ainda neste ano.

“Lógico que uma matéria como essa, com a complexidade que tem, nem todo mundo fica satisfeito. Mas, ela tem uma espinha dorsal equivalente a um salto de qualidade para um mundo diferente do que nós vivemos hoje”, disse Lira.

Leia a lista de congressistas que acompanharam a entrega do documento:

• Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma no Senado;
• Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do Governo no Congresso;
• Efraim Filho (União Brasil-PB), senador e coordenador do grupo de trabalho da reforma no Senado;
• Celina Leão (PP-DF), vice-governadora do Distrito Federal;
• Renata Abreu (Podemos-SP), deputado;
• Felipe Carreras (PSB-PE), deputado;
• Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado e coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara;
• Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da LDO;
• André Fufuca (PP-MA), deputado;
• Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma da Câmara;
• Antonio Brito (PSD-BA).