Planalto acelera e reserva R$ 10 bilhões em emendas em julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou o ritmo de reservas (empenhos) de emendas em julho. Foram R$ 10 bilhões até a 3ª feira (25.jul) –do total de R$ 17,7 bilhões no ano. Esses dados saem com atraso e se referem aos registros oficiais.

O aumento na reserva de emendas coincide com o embarque do Centrão no governo e com as negociações do Planalto para a aprovação da reforma tributária e do projeto do Carf na Câmara dos Deputados, pouco antes do recesso legislativo.

Os 3 partidos com mais emendas empenhadas (reservadas) em 2023 são PSD, PL e PP. O PT –partido de Lula– ocupa a 4ª colocação, com R$ 1,5 bilhão.

Na sequência, estão o MDB e o União Brasil, legendas que têm ministros no governo.

O montante já pago a deputados e senadores soma R$ 2 bilhões apenas neste mês de julho. Do total de R$ 11,4 bilhões efetivamente pagos em 2023, a maior parte (R$ 7,0 bilhões) foi reservada em anos anteriores.

O PSD recebeu R$ 635,4 milhões dos R$ 4,4 bilhões de emendas reservadas e pagas em 2023. Em 2º lugar, vem o PT, com R$ 585,1 milhões.

Entre os 10 congressistas que mais receberam emendas apresentadas em 2023, só 2 são deputados. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) lidera. Em seguida, estão os também senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB).

EMPENHO X PAGAMENTO

A fase do pagamento é diferente do empenho. Entenda mais abaixo. Os dados mostrados acima são de pagamentos de emendas. São diferentes dos empenhos.

O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.

Após o empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.

Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.

O empenho rápido de uma emenda é uma demanda dos congressistas. O apoio de deputados e senadores ao governo é influenciado positivamente nesta fase. Mas o suporte definitivo desse político vem quando a verba chega ao destino final.

METODOLOGIA

O agrupamento de emendas por partido foi feito levando em consideração a legenda mais atual do congressista. Agrupamentos feitos diretamente pelo Siop (Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento) podem apresentar resultados um pouco diferentes, dependendo do momento em que a emenda for apresentada. Por exemplo, há casos em que o congressista mudou de partido depois da apresentação da emenda.