Presidente Lula deve anunciar Dino no STF e Gonet na PGR antes de viagem

Há a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer os anúncios dos seus indicados para o Supremo Tribunal Federal e para o comando da Procuradoria Geral da República nesta 2ª feira (27.nov.2023), antes de embarcar para um giro que fará no exterior por 8 dias. Devem ser nomeados, como já publicou o Poder360 em 24 de novembro, Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR.

Lula havia sugerido que indicaria ambos em jantar com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin na 5ª feira (23.nov.2023). Ao longo do fim de semana, a expectativa de que a indicação saísse logo nesta 2ª feira (27.nov) cresceu.

A recente controvérsia entre o STF e o Senado, com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes da Corte, ainda pode influenciar o timing da indicação de Lula, apesar de o Planalto considerar o assunto superado depois do jantar da última semana.

Parte dos congressistas aliados de Lula duvidavam que Dino pudesse ser indicado ainda neste ano por entenderem que não haveria tempo hábil para se aprovar o nome em 2023. Isso faria com que o ministro ficasse exposto à oposição por mais tempo e complicasse sua avaliação na sabatina.

Se aprovado pelo Senado, Dino pode ficar na Corte por 20 anos. Assumiria o lugar de Rosa Weber, que se aposentou em setembro.

O nome de Dino sempre esteve entre os favoritos para ser indicado, mas arrefeceu depois que o indicado de Lula à DPU (Defensoria Pública da União) foi rejeitado no Senado e disso, depois, que o fato foi um “recado” para que o presidente não indicasse o ministro da Justiça ao STF. Quando a poeira baixou, Dino voltou a ser o favorito para o cargo.

QUEM É FLÁVIO DINO

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa, 55 anos, poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, pode atuar na Corte pelos próximos 20 anos.

Formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991, o indicado foi advogado e professor de direito. Foi juiz de 1994 a 2006 –ano em que disputou vaga na Câmara dos Deputados. Eleito para a legislatura de 2007 a 2010, atuou como deputado federal pelo PC do B do Maranhão. Em 2008, disputou a prefeitura da capital São Luís, mas perdeu para João Castelo.

Em 2010, Dino concorreu ao governo do Maranhão e foi derrotado por Roseana Sarney. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando decidiu concorrer novamente ao governo do Maranhão.

No mesmo ano, Dino venceu no 1º turno com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito também no 1º turno com 59,29% dos votos. No entanto, foi escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça no seu 3º mandato.

Se aprovado pela CCJ, a indicação de Dino vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.

Na história, os senadores só rejeitaram 5 indicados ao STF, todos em 1894, durante o governo do então presidente Floriano Peixoto (1891-1894).

Em relação aos 3 governos de Lula, Flávio Dino será o 10º indicado pelo petista ao STF. É a 2ª indicação de Lula para o STF no seu 3º mandato. Em junho deste ano, indicou Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.

QUEM É PAULO GONET

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e é doutor em direito, estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.

É fundador, junto ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília.

Atualmente, ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino, mas também já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.

Foi responsável pelo parecer favorável do MPE (Ministério Público Federal) à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação sobre a reunião com embaixadores. O nome do subprocurador recebeu apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para o cargo.

Gonet foi ainda o responsável por ir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante as eleições de 2022, e apresentar uma representação contra Bolsonaro por suas falas contestando o sistema eleitoral brasileiro. Solicitou ainda que canais, entre eles o do jornal digital Poder360, tivessem que excluir o vídeo da reunião com os embaixadores.