Processo que pode cassar mandato de Zambelli avança na Câmara

O relatório de João Leão ainda precisa ser votado pelo Conselho de Ética. Um pedido de vista (mais tempo para análise do caso) foi apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG). Com isso, a análise do parecer foi empurrada para a próxima semana.

O processo contra a deputada foi aberto depois de ela ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) em uma reunião da Comissão de Segurança Pública destinada a ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino. O PSB pede a perda do mandato da deputada.

"Assim, em juízo, prima vista, é possível aferir a necessidade de que este Conselho de Ética se debruce sobre os fatos. Do vídeo e das notas taquigráfica, despontam elementos suficientes de autoria e materialidade relativos à possibilidade de que a representada teria proferidos xingamentos graves e supostamente achincalhando a honra de Duarte Junior, cenário habitual a suportar o prosseguimento deste feito”, afirmou o relator.

O partido argumenta que o xingamento tinha como objetivo constranger o deputado publicamente.

Segundo o PSB, Zambelli “extrapolou suas prerrogativas para agir às margens da lei proferindo palavras de baixo calão”.

A legenda falou em abuso de prerrogativa parlamentar e sustentou que as condutas de Zambelli fomentaram a violência discursiva e a afronta contra os princípios da moralidade e impessoalidade.

A deputada compareceu ao Conselho de Ética para se defender. Ela se disse arrependida e pediu o arquivamento por ausência de justa causa.

"Como eu não tenho advogado nesse caso, o fato apresentado pelo PSB não traz a veracidade dos fatos. Naquele dia, a audiência estava muito barulhenta. Existe um vídeo que aparece eu fazendo assim para trás e falando a palavra que não vou repetir aqui, mas eu não mandei a pessoa para aquele lugar", disse a deputada.

A apresentação do relatório por João Leão ocorreu no dia em que Carla Zambelli foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a invasão de um sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agentes da PF fizeram buscas e apreensões em endereços da deputada e prenderam o hacker Walter Delgatti, da "Vaza Jato".

Segundo Delgatti, os serviços ilegais teriam sido solicitados por Carla Zambelli, com a intenção de levantar dúvidas sobre sistemas da justiça. A PF afirma que Delgatti recebeu pelo menos R$ 13,5 mil de assessores da parlamentar.

Em entrevista, Zambelli negou irregularidades e disse que os pagamentos a Delgatti são referentes a serviços contratados para o seu site.

Se o relatório for aprovado pelo Conselho de Ética, a deputada será notificada para apresentar sua defesa e será feita coleta de provas.

Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar.

A deputada poderá recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).