Aguarde. Carregando informações.
MENU

Quarta-Feira, 24 de abril de 2019 | TEMPO: PARCIALMENTE NUBLADO

Política

Projeto de Marx Beltrão propõe que crime de enriquecimento ilícito seja tipificado no Código Penal

Projeto de Marx Beltrão propõe que crime de enriquecimento ilícito seja tipificado no Código Penal

(Imagem: Assessoria)

O deputado federal, Marx Beltrão (PSD/AL), protocolou seu primeiro Projeto de Lei neste novo mandato, propondo que o crime de enriquecimento ilícito seja tipificado no Código Penal para facilitar o combate aos desvios de recursos públicos e punir de modo concreto quem for comprovadamente culpado por atos desta natureza.

O parlamentar usou sua rede social para tornar público a sua iniciativa. Em um vídeo, Marx explicou o seguinte: “Acabo de apresentar um Projeto de Lei que se soma a diversas iniciativas que tenho defendido aqui na Câmara para reforçar o combate à corrupção. O que proponho é tipificar no Código Penal o crime de enriquecimento ilícito do funcionário público, igualando, em termo legais, os agentes mandatários ou não; quem pratica malfeitos na administração pública. Essa medida tem total sintonia com o pacote anti corrupção que certamente estará na pauta do Congresso nesse primeiro semestre. O avanço e aperfeiçoamento das leis anti crime são fundamentais para garantir o respeito às instituições e punir devidamente os criminosos e dar respostas a altura da sociedade que já está cansada de tantos escândalos e espera leis mais duras contra corrupção”.

O deputado escreveu: “O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acaba de propor um “pacote” com medidas anti corrupção, crime organizado e violência. Combater estas mazelas nacionais é um papel de todos. Como parlamentar, tenho dever de entrar neste debate, especialmente de modo propositivo. Por isso protocolei meu primeiro Projeto de Lei neste novo mandato, propondo que o crime de enriquecimento ilícito seja tipificado no Código Penal, facilitando assim o combate aos desvios de recursos públicos e punindo de modo concreto quem for comprovadamente culpado por atos desta natureza”.

*Redação Alagoas Alerta

Comentários