Relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha se posiciona contra "taxa das blusinhas" de 20% e projeto não deve avançar

O senador Rodrigo Cunha (Podemos) anunciou em entrevista coletiva realizada no começo da tarde desta terça-feira (4) sua posição contrária à cobrança de 20% para compras internacionais de até US$ 50,00, medida que ficou conhecida popularmente como "taxa das blusinhas". O projeto de Lei que instituí a taxa (PL nº 914/24) foi relatado no Senado Federal por Rodrigo Cunha. O parlamentar defendeu em seu relatório a alteração do PL nº 914/24, retirando a questão da cobrança de 20%.

A taxação de 20% foi incluída na Câmara dos Deputados junto ao projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade, colegiado de deputados e senadores que atua no debate políticas e leis para a popularização dos carros elétricos no país, Cunha afirmou que a cobrança da nova taxa não fazia parte do Mover, e que questões acerca de novos impostos e taxas precisam de amplo debate com toda a sociedade e com o parlamento.

“Sou um defensor da redução da carga tributária nacional. Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50,00 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional. Lembro também que o governo criou recentemente o programa Remessa Conforme, que já tributa as encomendas internacionais. Por este motivo, em meu relatório, expresso minha posição contra a taxa”, afirmou Rodrigo Cunha.

“Da mesma maneira, acredito que a junção da adoção da taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50,00 ao lado do Programa Mover não foi a maneira mais apropriada para a tramitação desta matéria. O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas como senador relator da proposta pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”, reiterou Cunha.

*Assessoria