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Terça-Feira, 26 de novembro de 2024
Terça-Feira, 26 de novembro de 2024
(Imagem: Sérgio Lima/Poder 360)
O relator da reforma do Código Eleitoral, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta 3ª feira (19.set.2023) que irá conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a minirreforma ser votada separadamente. Segundo ele, se os textos não forem analisados em conjunto, é possível aprovar até outubro para valer nas eleições de 2024.
“Vou ter uma conversa com ele [Pacheco]”, disse Castro sobre separar as votações dos projetos. “Se for junto, a minha opinião é que não dá tempo. Se for separado, pode dar ou pode não dar. Se o Pacheco estiver aqui 5ª feira, na reunião de líderes e ele estiver de acordo, rapidamente a gente vota aqui, volta para a Câmara, a Câmara vota e vai para a sanção presidencial.”
As propostas precisam ser votadas na Câmara e no Senado e depois sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 6 de outubro para valer nas eleições de 2024.
Apesar de dizer que irá conversar com Pacheco, o relator também afirma que o presidente do Senado já demonstrou preferência por unir os projetos de lei 4438 de 2023 e 192 de 2023 com o projeto de lei complementar 112 de 2021, que trata do novo Código Eleitoral.
Como os projetos iniciaram na Câmara, se o Senado fizer qualquer modificação no conteúdo, a Casa Baixa precisará votar novamente os textos. Por isso o relator cita o retorno das matérias para os deputados.
Na última 5ª feira (14.set), Pacheco disse que a minirreforma eleitoral não deve ser votada na Casa Alta em duas semanas. O senador disse que submeterá o tema à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para ser pensada junto àquilo que já foi debatido sobre o novo Código.
Castro afirma que concorda com Pacheco de que a pressa para aprovar as mudanças não deve prejudicar o texto final dos projetos. O relator, no entanto, elogiou o conteúdo vindo da Câmara e disse que, se for possível aprovar, será um aperfeiçoamento.
MINIRREFORMA ELEITORAL
São 2 projetos aprovados pelos deputados: um de lei ordinária e um de lei complementar. O projeto de lei (PL 4438 de 2023) que trata das mudanças gerais da reforma foi aprovado em 13 de setembro por 367 votos favoráveis, 86 contrários e uma abstenção.
Já o projeto de lei complementar (PLP 192 de 2023) sobre as regras relacionadas ao prazo de inelegibilidade foi aprovado em 14 de setembro por 345 votos favoráveis, 45 contrários e uma abstenção.
Os textos foram elaborados no grupo de trabalho presidido pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Além dela, outros 6 deputados estavam no grupo:
