Rodrigo Cunha assina PEC que prevê troca de ministros do STF a cada 8 anos

O senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) está entre os senadores que assinaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 41/2023 que propõe avaliação a cada oito anos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, a proposta estabelece que os ministros do STF terão de se submeter novamente à arguição do Senado a cada oito anos a contar de sua investidura no cargo. Depois disso, os senadores poderão reconduzir os ministros por mais um período de oito anos ou destituí-los em caso de não aprovação na nova arguição a ser realizada.

Em resumo: se aprovada a PEC, proposta pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), será possível que o Senado avalie a cada oito anos a atuação dos onze ministros do STF, ficando aberta a possibilidade para a troca do ministro caso assim decidam os senadores. “Há várias propostas em tramitação no Congresso acerca da metodologia de escolha, permanência e avaliação do desempenho dos ministros do STF. Acredito que esta PEC é mais uma proposta que mereça ser analisada. Respeito o Supremo Tribunal Federal, porém acredito que uma avaliação desta espécie pode ser benéfica para o país, para a Justiça, para a democracia e para o sistema político e jurídico nacional”, avaliou Rodrigo Cunha.

De acordo com o autor da PEC, senador Styvenson Valentim, “os Poderes são e devem ser dinâmicos e não estáticos quanto ao seu exercício, devem acompanhar a sociedade, seu fim maior e toda sua evolução. Para assegurar a harmonia e a interdependência entre eles, Montesquieu concebeu a teoria dos freios e contrapesos, garantindo, em tese, que nenhum poder se sobreponha ao outro, ou seja, é uma limitação do poder pelo poder. Para coibir possíveis excessos nos limites e competências de qualquer um dos poderes, a ação fiscalizadora será exercida pelo Poder Judiciário. É somente sobre isso que trata a presente PEC - Proposta de Emenda à Constituição”.

Um total de 27 senadores já assinou a PEC, sendo estes: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) (1º signatário), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE).

*Assessoria