Rodrigo Cunha relata PL que amplia recursos para tratamento de doenças no coração

Um dos Projetos de Lei mais importantes do país em prol de avanços nos cuidados e tratamentos para com as doenças do coração tem relatoria do senador Rodrigo Cunha. A proposta (PL 2.620/19) cria o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio).

A intenção do Projeto relato por Rodrigo Cunha é captar e canalizar, por meio do Programa, recursos para a prevenção e o tratamento de doenças cardiovasculares, englobando a promoção da informação, a pesquisa e a reabilitação necessária desses pacientes.

“De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, as doenças cardíacas mataram mais de 270 mil brasileiros em 2022, este é um número alto e que precisa de toda nossa atenção. Por isso, estamos trabalhando para trazer melhorias para saúde do nosso povo e salvar vidas e na relatoria do Procardio vamos nos empenhar para garantir mais prevenção, e mais tratamento gratuito para quem é acometido de cardiopatias”, afirmou Cunha nesta quarta-feira (26)

O Procardio faculta aos contribuintes, na qualidade de incentivadores, a opção de deduzirem do Imposto de Renda os valores doados e os patrocínios diretamente efetuados em prol dessas ações e serviços, previamente aprovados pelo Ministério da Saúde.

Essas doações poderão ser feitas por dinheiro; transferência de bens móveis ou imóveis; comodato ou cessão de uso de imóveis ou equipamentos, além de fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de alimentação.

*Assessoria