Rodrigo Cunha relata PL que reduz impostos de empresas que contratarem funcionários com mais de 60 anos

Projeto de Lei (PL) que tem relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos) no Senado Federal propõe reduzir impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício teria duração de cinco anos.

E o parecer do senador alagoano em favor do projeto (PL nº 4890/19) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a aprovação do parecer de Rodrigo Cunha, o Projeto já pode ser votado pelo Congresso Nacional e, se aprovado e sancionado, beneficiará milhares de brasileiros da chamada melhor idade.

De acordo com avaliações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem graves discriminações contra idosos no mercado de trabalho. “São homens e mulheres ativos, experientes, capacitados e que buscam oportunidades, mas são barrados devido ao preconceito de idade. Queremos inclusão no mercado para todos e este projeto ajuda nesta causa”, afirmou Rodrigo Cunha.

De acordo com o Projeto, os patrões poderão deduzir de sua contribuição à seguridade social (que, atualmente, é de 20% do salário do funcionário) até um salário-mínimo por semestre por contratado com mais de 60 anos. Também poderão deduzir da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) o total da remuneração paga aos funcionários nessa faixa etária.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, até outubro do ano passado, 37,7 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais. A expectativa de vida no país subiu para 76,8 anos, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os brasileiros com mais de 60 anos, o percentual era de que 5,4% estão desempregados.

*Assessoria