Rodrigo Cunha tem atuação de destaque na proteção e defesa do consumidor

Entre autoria e relatoria, Rodrigo Cunha atuou de forma determinante como superintendente do Procon, deputado estadual e senador da República na criação e implementação de leis em defesa do consumidor alagoano e brasileiro. Neste 15 de março,  Dia Mundial do Consumidor, ele relembra sua trajetória para garantir os direitos dos consumidores.

Em Brasília, por exemplo, destaca  a aprovação do Desenrola Brasil, projeto apresentado pelo Governo Federal, do qual Rodrigo Cunha foi o relator da Lei 14.690/2023.  Rodrigo Cunha  também é autor da Lei do Nome Limpo e relator da Lei do Superendividamento.

O Desenrola Brasil  promove junto a instituições bancárias a renegociação de dívidas das pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes, a fim de reduzir o endividamento das famílias e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito, reaquecendo a economia. O programa já beneficiou 14 milhões de brasileiros e registra R$ 50 bilhões em dívidas negociadas entre clientes e empresas.

“Tenho muito orgulho da minha trajetória como homem público em defesa e proteção ao consumidor em Alagoas e no Brasil. Antes do Desenrola,  lá atrás, como superintendente do Procon de Alagoas, lancei o Feirão do Nome Limpo, que já ajudava milhares de pessoas a limpar o nome e voltar a ter crédito. A luta pelos direitos do consumidor não cessa e a população sabe que pode contar comigo”, afirmou o atual vice-prefeito e secretário de Infraestrutura de Maceió.

Já como deputado, Cunha conseguiu aprovar em torno de 10 leis sobre a defesa do consumidor. Entre elas, destaque para a proibição de papéis térmicos na impressão de comprovantes de pagamentos (Lei. 7822/2016); obrigatoriedade para bares e restaurantes informarem antes o valor da cobrança de couver artístico (Lei. 7856/2016); criação de regras para garantia da segurança em estúdios de tatuagem e bodypiercing (Lei. 8040/2018); criação de normas para que o consumidor tenha assegurado o direito de examinar e testar o brinquedo antes da compra na loja (Lei. 783/2016).

Trajetória - A trajetória de Cunha na busca pela proteção ao consumidor tem início em 2008, quando ele assume o Procon Alagoas, dirigindo o órgão até 2015. No mesmo período, Rodrigo Cunha também foi vice-presidente Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor, vice-presidente da Associação Brasileira dos Procons e membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.

*Assessoria