Rodrigo Cunha vai apresentar plano de trabalho à CAE sobre PL do Desenrola

O senador Rodrigo Cunha (Podemos) será o relator do projeto de lei que disciplina as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, e prevê um limite para os juros do rotativo do cartão de crédito.

A escolha foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), após reunião de líderes. O texto será direcionado para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

E em discurso proferido na tribuna do Senado nesta sexta-feira (15), Cunha disse que vai abrir um amplo debate acerca do projeto, a fim de se obter uma legislação justa para com a o cidadão e para com as relações de consumo.

“Então, nós vamos trabalhar, apresentando um plano de trabalho, através da Comissão de Assuntos Econômicos, a única Comissão em que tramitará esse projeto. Nós já estamos abrindo espaço para todos aqueles que fazem parte dessa cadeia, seja na parte do consumidor, seja na parte bancária, que é um dos principais focos, tanto do superendividamento quanto da limitação da cobrança dos juros do cartão de crédito”, disse Cunha.

O senador, que também relatou o projeto que deu origem a Lei de Combate ao Superendividamento no Brasil, destacou que o problema do endividamento das famílias brasileiras precisa ser encarado sob um viés amplo e social. Segundo Cunha, o endividamento gera inúmeros problemas ao brasileiro, comprometendo o crédito e resultando em juros exorbitantes cobrados pelo sistema financeiro nacional.

“A grande parte das pessoas está endividada porque não conseguem pagar sua conta de água, sua conta de energia, o transporte, coisas básicas, situações do dia a dia, a feira no final do mês. As pessoas não conseguem fechar essas contas e acabam tendo, na sua mão, um crédito; um crédito que muitas vezes é dado de maneira indiscriminada; um crédito que muitas vezes é dado de maneira irresponsável, uma concessão de crédito sem nenhuma análise; e, na sequência, quando não se consegue realizar o pagamento daquilo que foi solicitado, recebem uma cobrança, uma cobrança que vem junto com os maiores juros de cobrança que existem em todo o planeta, que são os juros do cartão de crédito”, afirmou o senador.

*Assessoria