Segurança para motoristas e passageiros: Marx propõe câmeras filmando interior de transporte por aplicativo durante viagens

Um Projeto de Lei (PL) do deputado federal Marx Beltrão (PP) busca aumentar a segurança tanto para os passageiros quanto para os motoristas por aplicativos como Uber e 99. E esta segurança virá com a instalação de câmeras de segurança que filmem e gravem, em tempo real, todas as viagens realizadas. A meta é fazer com que todos os veículos que prestam serviços de transporte por aplicativo no território nacional tenham estes equipamentos com custos pagos pelas empresas, não pelos motoristas.

O PL também determina que para que motoristas de aplicativo possam se cadastrar e realizar viagens seja exigida à apresentação de antecedentes criminais dos mesmos. Do mesmo modo, as empresas como Uber e 99 deverão desenvolver e disponibilizar um mecanismo que permita aos motoristas analisar previamente os passageiros com base em informações como avaliações de viagens anteriores, histórico de comportamento e outros critérios que garantam a segurança do motorista.

“Estamos acompanhando uma escalada no aumento de violência no transporte por aplicativo em todo o país. São casos de crimes contra passageiros e, também, contra motoristas. E mais: quem tem que pagar por estas câmeras não são os motoristas, e sim as empresas como Uber e 99, que têm lucros gigantescos com a exploração deste serviço. O uso de transporte por aplicativo é uma realidade há tempo no Brasil e cada vez mais motoristas são agredidos por passageiros e por bandidos, quanto passageiros, infelizmente, são vítimas de violência por pseudo motoristas”, disse Marx Beltrão.

O Projeto de Lei de Marx também institui a “obrigatoriedade de reconhecimento facial diário dos motoristas, que deverá ser realizado pelo menos duas vezes ao dia, diretamente nas plataformas de transporte por aplicativos. O reconhecimento facial deverá ser realizado antes do início de cada viagem e após o término do último serviço, garantindo a identificação correta do motorista e a prevenção de fraudes”, destaca um trecho do PL.

“O que queremos é mais segurança para todos. Para passageiros e para motoristas. E não aceitaremos que os motoristas por aplicativo arquem com os custos das câmeras. Por isso, em nosso PL, já deixamos claro que serão as empresas as responsáveis por fornecer equipamentos a serem instalados nos automóveis. Em todo o Brasil o número de casos de violência que ocorrem neste meio de transporte só aumenta. Este Projeto visa colocar um freio neste crescimento nocivo à sociedade”, finalizou Marx.

*Assessoria