Domingo, 19 de maio de 2024
Domingo, 19 de maio de 2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai avaliar se manterá a votação da Projeto de Lei (PL) das Fake News para esta terça-feira (2) após conversar com líderes partidários. Ainda não há consenso em relação ao texto, e Lira vai consultar lideranças sobre se há votos para aprovar a projeto antes de pautar o projeto em plenário.
No dia 25 de abril, a Câmara aprovou um pedido de urgência para o projeto, permitindo que a matéria seja votada diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões.
A urgência do PL passou na Câmara com placar de 238 a 192. No entanto, a proposta vem sofrendo pressão da bancada evangélica.
A interlocutores, Lira disse que só saberá nesta terça se há ambiente para pautar o projeto, após consulta a líderes.
Na noite desta segunda-feira (1º), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai pedir uma apuração sobre possível prática abusiva do Google contra o PL das Fake News.
Dino anunciou o pedido de apuração após o Google colocar em sua página inicial de buscas a seguinte mensagem: "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil".
O senador Randolfe Rodrigues (Rede) também afirmou que acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica.
Já o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB), classificou como "absurdo" o posicionamento do Google.
"Querem continuar lucrando a morte! Não nos curvaremos ao jogo sujo", escreveu em uma rede social.
Em linhas gerais, de acordo com o relatório apresentado por Orlando Silva, o projeto de lei:
G1/Blog da Andréia Sadi