Senado aprova projeto de Rodrigo Cunha que garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica

A Comissão de Educação (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2695/2023, que garante assistência oftalmológica a alunos da educação básica. O projeto, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), ganhou emenda assegurando também a assistência auditiva dos estudantes. Agora, a matéria, segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

O projeto de Rodrigo Cunha altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), para garantir a estudantes da educação básica, nos termos de regulamento, assistência oftalmológica para prevenção, identificação e correção de problemas visuais. Com a emenda, o PL amplia esta garantia para a saúde auditiva das crianças e adolescentes em ambiente escolar, aumentando a inclusão e o ganho de aprendizado nas escolas de todo o país.

“O que pretendemos é contribuir para a redução das taxas de repetência e evasão escolares, bem como assegurar o acesso dos educandos à consulta oftalmológica e aos óculos corretivos. E agora, com a emenda incluída no PL, vamos também lutar por assistência no campo da saúde auditiva dos alunos, uma vez que muitos alunos têm dificuldade de visão, e de audição, mas não tem atendimento médico adequado. Nossa luta é por uma educação mais inclusiva, para todos”, destacou Cunha.

A audição e a visão são muito importantes para o desenvolvimento na infância e adolescência, auxiliando no aprendizado e na comunicação. No caso das crianças, deve-se suspeitar de deficiência auditiva quando a criança: estando dormindo, não acorda e nem reage a barulhos do ambiente, como porta batendo, vozes, brinquedos, como chocalhos, instrumentos musicais; não atende quando se fala com ela, ou só o faz quando está olhando para a pessoa; fala pouco ou não fala.

Também deve-se suspeitar de deficiência visual quando a criança: tem grande dificuldade em fixar os olhos nos objetos ou pessoas; parece desinteressada pelos brinquedos ou ambiente; traz muito perto dos olhos os objetos que deseja ver; tem dificuldade em iniciar sua mobilidade, como rolar, engatinhar ou andar; apresenta comportamentos, tais como: apertar ou esfregar os olhos, franzir a testa ou fixar o olhar em pontos luminosos.

*Assessoria