Quarta-Feira, 13 de agosto de 2025
Quarta-Feira, 13 de agosto de 2025
Proposta aumenta de 514 para 531 cadeiras de deputados; novas vagas devem gerar impacto anual de R$ 64,6 milhões
O plenário do Senado deve analisar na terça-feira (19) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. A proposta cria novas vagas, a partir das eleições de 2026, para a representação de nove estados na Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia anunciado a intenção de votar a proposta antes do fim do mês.
O projeto foi articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os deputados aprovaram a proposta em 6 de maio. Para cumprir a decisão do STF, Motta propôs ampliar as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.
A CNN apurou que quando o texto foi aprovado na Câmara, em maio, já havia um compromisso de Alcolumbre de pautar e garantir a aprovação do projeto no Senado.
Na Câmara, conforme o parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), a Direção-Geral da Casa estima que a criação das novas vagas “gerará impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões”.
Ao defender o aumento das vagas, no entanto, Alcolumbre afirmou que o projeto não implica em elevação de despesas. O presidente do Senado também manifestou a vontade de deliberar o projeto que foi votado pela Câmara, sem alterações – a proposta, no entanto, enfrenta resistência de parte dos senadores.
O projeto original foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto ainda não teve um relator designado no Senado.
Pelo projeto, os estados que ganham novas vagas são:
*CNN