Senado prevê diversas mudanças em reforma tributária

Apesar de ainda não ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária já chama a atenção dos senadores. No Senado, a expectativa é de diversas alterações no texto e um longo processo até que se chegue a um consenso sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional.

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta 5ª feira (6.jul.2023) que eles aguardam uma definição do texto da Câmara. No entanto, disse que já “existem várias ideias” sobre a reforma.

“Se espera que o Senado possa dar uma grande contribuição [para a reforma tributária], até por ser a casa da Federação e qualquer reforma tributária fala muito sobre o pacto federativo”, disse Wagner a jornalistas.

O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), indiciou que a discussão no Senado deve ser feita sem urgência.

“O que vier da Câmara para o Senado será analisado aqui no Senado com muita calma, com muita cautela, com muita transparência”, disse Oriovisto. “Nós vamos mudar as coisas [o que vier da Câmara], com certeza.”

“O Senado quer realmente deixar nessa reforma tributária um legado para o Brasil”, disse Oriovisto.

O líder do PDT Cid Gomes (CE) reforçou a ideia de que o Senado não deve apressar a discussão da reforma. Segundo ele, as discussões na Casa Alta ainda não começaram, mas devem ser amplas.

“Fundamentalmente, que o Senado tenha ampla capacidade de discussão. Não vamos ficar presos a prazos. Até porque não tem prazo, é uma emenda à Constituição”, disse o senador a jornalistas.

Emendas à Constituição não podem ter divergências entre a Câmara e o Senado. Ou seja, os congressistas precisam chegar a um acordo e aprovar exatamente o mesmo texto nas duas Casas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer terminar a votação da reforma tributária entre os deputados até 6ª feira (7.jul). O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi lido na 4ª feira (5.jul).