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Domingo, 25 de agosto de 2019 | TEMPO: PARCIALMENTE NUBLADO

Saúde

Ministério da Saúde suspende produção de 19 medicamentos; confira aqui a lista

Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle. Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados "por outros meios previstos na legislação."

Ministério da Saúde suspende produção de 19 medicamentos; confira aqui a lista

(Imagem: Reprodução)

O Ministério da Saúde informou que suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Entre eles estão medicamentos como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson (veja a lista abaixo).

Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados "por outros meios previstos na legislação."

De acordo com o ministério, a PDP é "uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional." O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos "considerados estratégicos para o SUS" e que têm distribuição gratuita.

Atualmente, 87 parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas.

Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). "Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação", diz o texto.

As atuais suspensões ocorreram, segundo o ministério, por:

  • Recomendação por órgãos de controle, como a CGU ou o TCU. Ao menos nove suspensões atendem a esse critério
  • Decisão Judicial
  • Desacordo com o cronograma
  • Falta de avanços esperados
  • Falta de investimentos na estrutura
  • Solicitação de saída do parceiro privado
  • Não enquadramento de um projeto como PDP

Confira os medicamentos cujos contratos foram suspensos:

  • Adalimumabe
  • Alfataliglicerase
  • Cabergolina
  • Etanercepte
  • Everolimo
  • Gosserrelina
  • Infliximabe
  • Insulina (NPH e Regular)
  • Leuprorrelina
  • Pramipexol
  • Rituximabe
  • Sevelâmer
  • Sofosbuvir
  • Trastuzumabe
  • Vacina Tetraviral
 *Redação Alagoas Alerta com G1

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