Anatel depende de notificação do STF para encaminhar bloqueio do X a operadoras

Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes publique uma decisão determinando o bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dependerá de uma notificação para encaminhar para as operadoras de internet no país a suspensão do acesso à rede social.

Se as operadoras não cumprirem a decisão, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça.

A rede social anunciou na quinta-feira (29) que não irá cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes para nomear um representante legal no Brasil.

Ao dar prazo para a nomeação, que acabou na quinta, Moraes disse que a pena seria a suspensão do X no Brasil.

O comunicado foi publicado no próprio X às 20h14, sete minutos após vencer o prazo de 24 horas estabelecido por Moraes.

“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, diz a postagem.

Segundo a empresa, houve tentativas para se defender judicialmente, mas Moraes teria ameaçado prender seu representante legal e bloquear suas contas bancárias.

“Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão impossibilitados ou não querem enfrentá-lo”, diz o comunicado.

O X ainda declarou que, nos próximos dias, irá publicar uma série de decisões “ilegais” de Moraes. “Publicaremos todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.

O comunicado acontece na esteira do anúncio do fechamento do escritório do X no Brasil, em 17 de agosto. A empresa alegou “exigências de censura” por parte da Justiça brasileira em razão de decisões de Moraes determinando o bloqueio de perfis na plataforma.

Em resposta, o ministro ordenou, na última quarta-feira (28), que o a empresa nomeasse um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão de suas atividades. O ministro deu o prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem.

A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O Supremo ainda marcou o perfil do empresário sul-africano Elon Musk, proprietário do X.

Musk reagiu poucas horas depois. Ele publicou montagens em tom de deboche de Moraes dentro da cela de um presídio e o comparou a vilões de Harry Potter e Star Wars.

“Um dia, Alexandre, essa foto de você na prisão será real. Guarde minhas palavras”, disse Musk em uma das publicações.

*CNN