Bloqueio: Rede social X começa a ser suspensa após ordem de Moraes

A suspensão do X foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e vale até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país.

Comprado pelo bilionário Elon Musk em 2022, o X, que até pouco tempo era chamado de Twitter, não divulga o seu número de usuários. Mas consultorias estimam que sejam 20 milhões no Brasil, um dos principais mercados da rede social no mundo.

• Como uma rede social deixa de funcionar no Brasil?

17 de agosto: em um post no X, a rede social anuncia o fechamento do seu escritório no Brasil, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.

28 de agosto: em seu perfil no X, o STF responde ao post da rede social com uma intimação de Moraes, exigindo que um novo seja apontado um novo representante da empresa no Brasil em 24 horas. E marca o perfil de Musk. A intimação via rede social é algo inédito, segundo o tribunal.

29 de agosto: Moraes determina o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, que provê internet via satélite, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o X.

No mesmo dia, após o fim do prazo de 24 horas, o X posta que não seguiria "ordens ilegais e secretas" de Moraes e que esperava ser bloqueado "em breve" no Brasil.

Musk promete que a Starlink funcionaria de graça para seus assinantes brasileiros, porque, com o bloqueio das contas, eles "não teriam como pagar".

30 de agosto: Moraes dá 24 horas para Anatel e operadoras tirarem o X do ar. E prevê multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para contornar o bloqueio e acessar a rede social.

A rede social vem desobedecendo determinações da Justiça brasileira de tirar do ar perfis com conteúdo golpista ou de ataque às instituições. Além disso, acumula R$ 18,3 milhões em multas aplicadas pelo STF.

Juristas criticam a decisão de Moraes contra a Starlink. A empresa de internet via satélite recorreu ao STF contra o bloqueio de suas contas, mas o recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.

• Entenda a escalada de tensão entre Musk e Moraes

A suspensão de uma rede social por ordem judicial não acontece instantaneamente. Primeiro, o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão.

Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso ao X. A maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub. Moraes deu 24 horas para as operadores tirarem o X do ar.

Em um primeiro momento, Moraes também deu 5 dias para que empresas como Apple e Google deixem de oferecer o aplicativo do X em suas lojas online. O texto também citava que essas empresas não deveriam permitir apps de VPNs. Mas o ministro suspendeu esta medida horas depois.

Moraes manteve a previsão de multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa que ou empresa que usar subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social após o bloqueio.

Sim. As próprias operadoras podem impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.

Em um primeiro momento, Moraes também deu um prazo, de 5 dias, para que empresas como Apple e Google deixem de oferecer o aplicativo do X em suas lojas online. O texto também citava que essas empresas não deveriam permitir apps de VPNs. Mas o ministro suspendeu esta medida horas depois.

Moraes manteve a previsão de multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa que ou empresa que usar subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social após o bloqueio.

O Threads e o Bluesky são os principais rivais do X (veja como abrir contas neles).

O primeiro foi lançado em 2023 e pertence à Meta, de Mark Zuckerberg, a mesma empresa que controla Instagram, Facebook e WhatsApp. Para ter uma conta nele, é preciso ter perfil no Instagram.

Já o Bluesky surgiu em 2019, criado pelo X (então Twitter), e se tornou uma empresa independente em 2021. Ele começou a ganhar mais adeptos depois que Elon Musk, que comprou o Twitter em 2022, decidiu limitar o número tuítes que um usuário com perfil não verificado poderia ler por dia.

Inicialmente, era preciso entrar numa "fila de espera" e ter o convite de um amigo para entrar. Isso caiu em fevereiro deste ano.

Não, outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016: relembre aqui.

O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais. Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.

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