COLUNISTASDenylson Barros

Desrespeito de operadoras de internet às normas da ANATEL e ao Código de Defesa do Consumidor atinge quase 70 millhões de brasileiros

Prática abusiva pode gerar devolução dos valores indevidamente cobrados, além de indenização por danos morais

Com "Lei do Não Perturbe" em pleno vigor, empresas ainda incomodam

Publicidades passaram a ser disparadas por meio de aplicativos de mensagens e SMS

STJ: taxa de conveniência na venda de ingressos on-line é ilegal

Taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor

Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral

Trabalhador elaborou histórias em quadrinhos, publicou-as na internet e, posteriormente, enviou por e-mail no ambiente de trabalho.

Desembargador deseja a morte de advogados em sessão

Advogados que pediram a suspeição do magistrado estavam presentes

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