Governo discute bases do Plano de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana de Maceió

O governador Paulo Dantas reuniu-se em seu gabinete, nesta segunda-feira (12), com a equipe técnica responsável pelo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que abrange a região Metropolitana de Maceió. O objetivo é propor políticas públicas para promover qualidade de vida e melhoria de condições territoriais em 13 municípios.

O PDUI, com previsão inicial de ser elaborado no período de um ano e meio, estabelece diretrizes para projetos e ações públicas que servem de parâmetro para o desenvolvimento urbano e regional. Ele busca reduzir desigualdades, contribuir com o ordenamento territorial da região favorecida e alinhar a atuação conjunta entre Estado e municípios.

O foco é melhorar a qualidade de vida da população nesse território, a partir do ordenamento de território. O plano abrange setores como habitação, saneamento e recursos hídricos, desenvolvimento socioeconômico, abastecimento alimentar, meio ambiente, mobilidade urbana e regional, dentre outros.

Paulo ressaltou a importância do debate para a construção de ações de interesse comum. “Estou super entusiasmado e espero que tenhamos a condição de construir um projeto exitoso pactuando com todos os municípios. Estou à disposição e o que o governo puder fazer para facilitar, faremos. Quero que toda a sociedade participe. Agora, no mês de julho, nós vamos fazer um grande lançamento do nosso Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”.

O plano tem a coordenação geral da Prof. Dra. Regina Dulce Lins, da Faculdade de Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Ela ressaltou que o projeto já se encontra em elaboração desde setembro de 2022. Mas por questões eleitorais e por transição de governo, ele só se tornará público para todos os agentes políticos, sociais, econômicos e territoriais da região metropolitana em julho de 2023.

“Vamos fazer o seminário nacional de governança metropolitana que discutirá as formas de planejamento e gestão da região e se encerrará com o lançamento do plano feito pelo governador acompanhado dos 13 municípios que representam essa região”, garantiu a professora.

“Então essa discussão hoje foi muito importante porque a gente pôde atualizar todo o processo, apresentar ao governador todas as equipes que se estruturam em torno das funções públicas de interesse comum que são desenvolvimento socioeconômico, alimentos e alimentação, saneamento, mobilidade, cartografia, produção de dados, participação social e comunicação social. Esses são setores de políticas públicas que iniciam como setores, mas que no processo de afunilamento se integrarão em eixo de propostas para futura gestão do território metropolitano”, acrescentou Regina Dulce.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Gabriel Albino, a reunião foi importante para trazer ao governador o trabalho que tem sido desenvolvido pela professora Regina que coordena todo o plano de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana.

“É um papel que o estado tem que exercer para coordenar os 13 municípios e a professora demonstrou para o governador a importância do trabalho até porque é exigência de uma lei federal do estatuto da metrópole. Está previsto agora um seminário para ser realizado aqui em Maceió no próximo mês. E o governador ficou muito satisfeito em saber que a equipe técnica e a professora estão atuando para cumprir a legislação e trazendo uma coordenação do desenvolvimento da metrópole aqui, tanto da parte de moradia e de transporte, quanto acesso a serviços públicos. Acredito que até ano que vem no mês de março ou abril a gente possa encaminhar o plano em forma de projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa”.

Seminário

Participarão do seminário vários atores nacionais, entre eles representantes de várias regiões metropolitanas, instituições de pesquisas que trabalham com o tema, membros dos ministérios das Cidades e dos Transportes, o Banco de Desenvolvimento da América Latina, o CAF, que é um dos financiadores do plano e outros atores que tenham o interesse no território metropolitano.

*Redação Alagoas Alerta com Agência Alagoas