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Sexta-Feira, 30 de maio de 2025

Brasil

AGU faz reunião para debater ressarcimento de aposentados vítimas de fraudes no INSS

AGU faz reunião para debater ressarcimento de aposentados vítimas de fraudes no INSS

(Imagem: Orlando Júnior/prefeitura de Franco Rocha - arquivo)

A AGU (Advocacia-Geral da União) realiza na tarde desta sexta-feira (2) uma nova reunião para debater o ressarcimento de aposentados vítimas das fraudes que somam R$ 6,3 bilhões no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A expectativa é que participe do encontro também o novo presidente do Instituto, Gilberto Waller Júnior. Oficialmente, a assessoria do órgão não confirmou a participação de Waller.

Em nota ao R7, a AGU confirmou o encontro e disse que será uma reunião de rotina do “Grupo Especial criado pela Advocacia-Geral da União para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o INSS, aposentados e pensionistas”.

 

“A reunião será fechada à imprensa. O ministro da AGU, Jorge Messias, participará. Não temos a confirmação de que o novo presidente do INSS participar”, detalhou o texto.

O novo presidente do INSS, Waller Júnior, é procurador federal e foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta quarta-feira (30). Ele é formado em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Também já atuou como corregedor-geral (2001–2004) e subprocurador-geral do INSS (2007–2008).

Na semana passada, o então presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido, em meio à suspeita de envolvimento no esquema de fraudes.

Entenda

A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.

As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. Conforme as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.

Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão de Alessandro Stefanutto e ao afastamento de servidores.

Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.

Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, é necessária a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos. “O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.

*Correio Braziliense

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