Caso Ramagem: O que é o 'princípio da reciprocidade' usado para vetar agente dos EUA

A medida foi tomada após o delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho receber uma ordem para deixar os EUA, segundo o governo norte-americano. O diretor da PF negou que o brasileiro tenha sido expulso do país.

"Eu retirei, com pesar, as credenciais de um servidor dos EUA pelo princípio da reciprocidade", disse Andrei durante entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.

Em termos gerais, o princípio significa que direitos concedidos por um país a outro costumam ser acompanhados de obrigações equivalentes — evitando que apenas um dos lados se beneficie das regras.

O fundamento não é uma lei, mas uma prática comum nas relações internacionais.

"O princípio funciona no sentido de você poder devolver o que lhe foi aplicado. Ele pode ser usado em uma série de campos das relações internacionais", explica Ana Carolina Marson, professora da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Na prática, isso também pode se traduzir em cobrança de taxas, prazos de permanência ou outras restrições de entrada adotadas como resposta a medidas semelhantes impostas pelo outro país.

Em março de 2026, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) usou o princípio de reciprocidade para revogar a concessão de visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos EUA, Donald Trump.

Na época, o assessor, que atua em temas relacionados ao Brasil, viria ao país e pretendia visitar Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha. A justificativa do governo para a revogação do visto foi que Beattie teria omitido o real motivo da visita e planejado encontros de caráter político no país.

Antes da decisão oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Beattie só entraria no país quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pudesse entrar nos EUA.

Em 2025, os EUA cancelaram os vistos da mulher e da filha de Padilha, enquanto o do ministro já estava vencido. Segundo especialistas, a negativa ao assessor americano seguiu o princípio de reciprocidade entre os países.