Itaipu e governo avaliam reparar indígenas com terras no Paraná

A hidrelétrica Itaipu Binacional deverá integrar um grupo de trabalho que será criado pelo governo federal ainda em 2023 para discutir a reparação territorial para 24 aldeias da etnia avá-guarani, no oeste do Paraná. A região é uma das mais produtivas do país e abriga fazendas agropecuárias.

A reparação aos indígenas impactados pela construção da usina, iniciada nos anos 1970, foi reconhecida pela direção da empresa, atualmente comandada no lado brasileiro pelo ex-deputado do PT Ênio Verri. Conta com o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Essa nova gestão da Itaipu tem uma disposição distinta das anteriores e entende que há uma reparação a ser feita. É a grande novidade do momento histórico que estamos vivendo, até por orientação do governo Lula”, disse Paulo Porto, gestor dos Programas de Sustentabilidade Indígena da usina, ao Poder360. Ele fala em “momento de protagonismo político dos indígenas”.

Itaipu e o governo não falam a respeito ainda neste momento, mas deverá ser preciso desapropriar terras no oeste paranaense para que a proposta de reparação avance. É possível que atuais fazendas possam vir a se tornar territórios indígenas no futuro. A discussão tende a ser mais um ponto de atrito entre o governo petista e o agronegócio (leia mais abaixo).

Caberá ao GT discutir vários pontos ainda sem definição , como:

• qual seria o tamanho da área destinada às 24 aldeias;
• se as 24 aldeias ficariam assentadas em uma mesma área demarcada;
• onde seria essa área no Estado do Paraná;
• quais os critérios de eventuais desapropriações;
• como os donos das terras seriam indenizados.

Veículos de comunicação do Paraná citam que seria necessário desapropriar uma área de 24.000 hectares (cada hectare equivale a uma área de 100 metros por 100 metros, ou seja, 10.000 m²). No entanto, não há dados oficiais sobre isso.

Porto afirma que caberá à Itaipu discutir a reparação territorial das regiões ocupadas pelos guaranis que foram alagadas com a construção da usina. Uma ação (ACO 3555) que está no STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que tal reparação deve ser em igual tamanho e paridade da terra que ficou submersa.

Ele também diz que os proprietários de terras desapropriadas serão “respeitados” e que tudo será decidido de forma consensual: “Nada será feito de maneira abrupta”.

Itaipu também suspendeu os processos de reintegração de posse relacionados aos indígenas. A ideia é esperar o GT definir sobre a reparação territorial. Há áreas atualmente ocupadas que são da hidrelétrica.

GRUPO DE TRABALHO AINDA EM 2023

A expectativa é que o grupo seja criado até o fim de 2023, com o comando do Ministério dos Povos Indígenas. Contará também com a participação de: AGU (Advocacia Geral da União), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), governo do Paraná e Itaipu –Porto diz que a empresa já foi convidada. Outros ministérios também deverão integrar o grupo.

A criação do GT estava em discussão na Casa Civil, mas não será preciso um decreto presidencial. Segundo o MPI, poderá ser criado a partir do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas para a Proteção dos Povos Indígenas, instituído em 5 de outubro de 2023, no qual Itaipu também participa.

SETOR AGRO

A expectativa de possíveis desapropriações de terras será mais um ponto de atrito entre Lula e o setor agropecuário, com quem o presidente já teve desavenças. Entre os atritos estão o veto ao marco temporal –a bancada ruralista se articula para derrubá-lo– e o episódio em que o presidente se referiu aos organizadores da Agrishow, maior evento do setor na América Latina, como “fascistas” e “negacionistas”.

O setor também ameaçou votar contra o projeto de taxação das offshores e fundos exclusivos por causa de mudanças que estavam sendo cogitadas no Fiagro (Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais). A legislação atual exige 50 investidores, mas o governo queria aumentar para 500. O relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), propôs aumentar para 300 e, depois, para 100. Assim, contemplou a bancada do agronegócio.

A questão evidencia também um “bate-cabeça” no governo. Enquanto setores ligados aos interesses indígenas avançam em suas pautas, o Ministério da Fazenda terá que achar uma saída se tiver que arcar com indenizações que podem chegar a valores bilionários.

AÇÕES EMERGENCIAIS

Desde o início da nova gestão à frente de Itaipu, a empresa iniciou uma ação emergencial junto às aldeias indígenas para combater a fome extrema e situações de vulnerabilidade social. Foram doadas 1.800 cestas básicas e peixes in natura. “Itaipu entende que tem responsabilidade em relação a essas comunidades”, disse Porto.

De acordo com o gestor, há a previsão a médio prazo de implementar projetos de sustentabilidade para criar condições para que os indígenas permaneçam nas comunidades com algum tipo de subsistência. Disse que os avá-guaranis estão entre as prioridades do MPI.