Fernando Haddad diz que Orçamento de 2025 foi o tema central de encontro com Lula

A expectativa é que o orçamento de 2025 seja votado em fevereiro. Sem a peça orçamentária aprovada, o ano começa com algumas restrições, mas a área econômica diz não ver impacto no funcionamento do governo.

""Tem uma regra pra isso [de execução], enquanto não votar o orçamento no começo do ano. E, no começo do ano, tem sempre uma execução mais lenta mesmo, ordinariamente. Mas nós temos que discutir falar com o relator para ajustar o orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas, no final do ano passado", disse Haddad.

Uma das razões para o orçamento não ter sido aprovado no ano passado foi a demora na aprovação das medidas de cortes de gastos, entre elas restrições no ritmo de aumento do salário mínimo e nas regras de acesso do abono salarial, por exemplo.

O relator da peça orçamentária argumentou que precisava de mais tempo para ajustar a proposta ao pacote de redução de despesas.

Segundo o ministro da Fazenda, novas medidas de cortes de gastos ainda não começaram a ser discutidas. No fim do ano passado, Haddad indicou que levará novas recomendações ao presidente Lula.

"Nós não conversamos sobre sobre isso [propostas de cortes de gastos] hoje, conversamos sobre outros temas. Mais o planejamento do ano, a questão do orçamento que ainda precisa ser votado", acrescentou o ministro.

O presidente Lula publicou nesta segunda-feira (6) um despacho cancelando as férias de Haddad. A medida foi tomada a pedido do ministro, por motivos familiares.

Haddad também negou a possibilidade de elevar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a saída de dólares do Brasil — uma eventual medida que poderia conter a alta da moeda norte-americana. Este é um temor que circula pelo mercado financeiro.

"A questão do dólar, a gente precisa entender isso. Tem um processo de acomodação natural. Nós tivemos um estresse no final do ano passado, no mundo todo. Tivemos aqui um estresse também no Brasil. E hoje mesmo o presidente eleito dos Estados Unidos [Donald Trump] deu declarações moderando [propostas feitas durante a campanha]. É natural que as coisas se acomodem", disse Haddad a jornalistas.

No começo deste ano, o IOF para compras no exterior com cartão de crédito ou cartões pré-pagos internacionais (carregados com dólar) recuou de 4,38%, em 2024, para 3,38% no começo deste ano.

A mudança foi prevista em um calendário definido em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro. Como não foi alterada na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, começou a valer nesta quinta-feira (2).

Para remessas ao exterior, a alíquota do IOF varia de 0,38% a 1,1%.

Nesta segunda-feira, Haddad afirmou, também, que não existe discussão sobre mudar o atual regime de câmbio flutuante.

Dentro de uma política de livre flutuação do real, a instituição tem esclarecido que intervêm no câmbio somente em momentos específicos: para evitar movimentos bruscos no dólar, quando há uma falta de divisas no mercado ou quando vê algum tipo de distorção na formação de preço, por exemplo.

No fim do ano passado, o então presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explicou que a instituição resolveu vender dólares porque houve uma saída atípica de recursos do país naquele momento. E reiterou que não ha defesa de preço do dólar por parte do BC.

O novo presidente do BC avaliou, em dezembro, que não houve um "ataque especulativo", com a subida do dólar, no fechamento do último ano.

*G1