Subsídio ao diesel pode ter efeito limitado e se tornar ineficaz diante da alta internacional

O subsídio ao diesel que deve ser anunciado pelo governo federal nesta semana pode ajudar a conter parte da alta nos preços do combustível no curto prazo, mas não será suficiente para impedir novos aumentos diante do cenário internacional, avaliaram especialistas consultados pelo R7.

Para o economista César Bergo, a disparada do preço do diesel está diretamente ligada ao avanço do conflito no exterior, que elevou o valor do barril de petróleo e pressionou o mercado global. “Desde o início da guerra, o preço do barril de petróleo disparou no mercado internacional. Consequentemente, você tem uma demanda por diesel no mundo inteiro e o preço subiu”, afirma.

 

A avaliação é compartilhada pelo economista Hugo Garbe, que vê limitações estruturais na proposta do governo. “Essa medida não é suficiente para conter a alta de preços. O petróleo é cotado internacionalmente e, dependendo da alta, a medida se torna inócua. Nesse caso, não temos muito o que fazer por se tratar de uma commodity cotada internacionalmente”, diz.

Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está próximo de garantir a adesão de todos os estados ao programa. “Estamos muito próximos de ter ‘unanimidade’ dos estados aderindo à proposta do presidente Lula”, pontuou. Segundo a Fazenda, ao menos 80% dos estados brasileiros já sinalizaram adesão ao plano.

A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, dividida igualmente entre União e estados, como forma de compensar a redução do ICMS e amenizar a pressão sobre o consumidor final.

Efeito pode não ser sentido na bomba

Segundo Bergo, o impacto no Brasil é ampliado pela dependência externa. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no país é importado, o que torna o mercado interno mais sensível às oscilações internacionais e aumenta o risco de desabastecimento.

Para mitigar esse cenário, o governo aposta em um subsídio combinado com os estados, envolvendo a redução do ICMS e a compensação parcial por parte da União. “É um mecanismo de proteção de preço. Não vai segurar o preço, mas cria um bolsão para reduzir o impacto na economia”, explica Bergo.

A estimativa é de que a medida atue sobre cerca de 15% da formação do preço do diesel — parcela relacionada aos tributos. Ainda assim, o espaço de atuação é limitado, já que aproximadamente 75% do valor do combustível está ligado à extração, refino e distribuição.

“Reduz imediatamente o preço, mas pode não ser sentido na bomba, porque estamos vendo aumentos expressivos. Então, minimiza, mas não resolve”, analisa o economista.

A avaliação de efeito limitado é compartilhada por outros especialistas. Para o economista Benito Salomão, a iniciativa do governo tem caráter paliativo diante de um problema estrutural. “Na minha opinião, é uma medida paliativa que alivia o impacto do choque, mas não soluciona o problema”, comenta.

Salomão defende mudanças estruturais para reduzir a vulnerabilidade do país. “No longo prazo, me parece essencial acelerar a transição da matriz energética para fontes limpas. E talvez usar políticas de estoques reguladores de barris de petróleo para suplementar a oferta doméstica diante desse tipo de episódio.”

Impacto de R$ 3,5 bilhões

Bergo classifica a iniciativa como uma medida contracíclica, adotada em resposta a um choque externo. Na avaliação dele, o mercado tende a reagir de forma compreensiva ao subsídio, por se tratar de um esforço dos governos para conter a alta dos combustíveis.

Apesar disso, o impacto fiscal é um dos principais pontos de atenção. O custo estimado da medida pode chegar a R$ 3,5 bilhões em dois meses, o que exige ajustes nas contas públicas. “O governo já está com dificuldade de fechar as contas. Agora, vai ter que abrir espaço no orçamento para esse valor”, observa.

Por outro lado, ele pondera que o caráter temporário da medida pode amenizar esse efeito. “Como é uma decisão de curto prazo, isso pode ser de alguma forma contornado. A grande interrogação é quando termina essa guerra”, indaga.

Além do subsídio, o cenário deve estimular investimentos internos para reduzir a dependência externa. Segundo Bergo, há expectativa de aumento da capacidade de refino no país, em um movimento que ele classifica como um “esforço de guerra”.

Ainda assim, o economista reforça que, enquanto persistir a instabilidade no mercado internacional, a tendência é de pressão contínua sobre os preços. “É preferível pagar caro, mas ter o produto. O grande risco é o desabastecimento”, alerta.

*R7/Brasília