Quanto ganha o professor? Cidades vão do desrespeito ao piso até salário de R$ 19 mil

(Mais abaixo, digite o lugar onde você mora para descobrir quanto os docentes ganham na sua região.)

Os dados que evidenciam a disparidade regional são os mais recentes disponíveis e foram divulgados no fim de julho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Eles levam em conta o Censo Escolar e as informações disponibilizadas ao governo pelos empregadores, no sistema chamado Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O contraste, embora menor, também foi detectado entre as redes estaduais: as remunerações médias variaram de R$ 2.542,03 (em Alagoas) a R$ 11.447,48 (no Pará). Os valores são sempre referentes a cada vínculo empregatício -- ou seja, representam quanto um profissional ganha em determinada vaga. Se um docente der aula em mais de uma rede, aparecerá mais de uma vez na pesquisa.

• ? O piso nacional dos professores em 2020, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) na gestão do então presidente Jair Bolsonaro, era de R$ 2.886,24. Em tese, esse teria sido o valor mínimo pago nas escolas públicas para quem estava em início de carreira.
• ❌ Só que... em 631 municípios e em um estado (Alagoas), a média ficou abaixo disso.
• ? O que fazer quando o piso não é respeitado? Como o MEC não tem poder fiscalizador, a categoria deve registrar uma reclamação na secretaria de educação. Caso não haja uma solução, é possível pedir orientação no Ministério Público Estadual local.

Ao g1, o MEC afirmou que os estados e municípios são autônomos na gestão de suas redes de ensino e que "cabe aos órgãos de controle apurar o cumprimento da lei por parte dos entes federados".

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação alagoana e com as secretarias municipais das cidades com salários mais baixos para entender por que os índices foram insatisfatórios. Até a mais recente atualização desta reportagem, ninguém havia respondido.

Andressa Barbosa, professora da PUC-Campinas e membro da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), lembra que "uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é equiparar o salário dos professores ao de outros profissionais com formação equivalente".

"Ainda estamos muito distantes disso. Nem a lei do piso é integralmente cumprida", diz.

"Os docentes passaram por uma pandemia e pela implementação da Base Nacional Comum Curricular [BNCC] e do novo ensino médio. As demandas aumentam, mas a remuneração, não. Isso tem provocado uma debandada de profissionais."

Os salários dos professores são uma soma: impostos arrecadados pelo governo local + verba vinda do chamado "Fundeb".

Essa sigla representa o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, um grande "cofre" que recebe contribuições da União, dos estados e dos municípios, para depois redistribuir os recursos a todos, de maneira mais igualitária. Na hora de dividir a quantia, o fundo leva em conta o número de alunos de cada rede.

Somando os salários dos professores com todas as remunerações extras (como gratificações), exceto com o 13º salário, as médias nacionais foram as seguintes, para a jornada de 40 horas semanais:

• R$ 4.897 - rede municipal;
• R$ 4.947 - rede estadual.

Abaixo, busque o salário médio dos professores do local onde você mora (na rede municipal e na estadual). Em seguida, continue lendo a reportagem para:

• conferir os rankings de maiores e menores remunerações;
• entender por que Paulínia está tão fora do padrão do país, com R$ 19 mil;
• compreender as consequências das baixas remunerações na educação.

Observação: algumas localidades, pelo baixo número de docentes registrados pelo Inep, tiveram seus dados omitidos na pesquisa.

Ao g1, o Inep reforçou que esses dados são sempre referentes à carga horária de 40 horas semanais, para que haja um padrão de comparação.

Mas, na "vida real", a remuneração pode ser diferente: os docentes costumam dar menos aulas do que isso e, consequentemente, ganharem salários mais baixos.

No Pará, por exemplo, se considerarmos a real quantidade de horas trabalhadas (em geral, 20 por semana), o salário efetivamente pago na rede estadual foi de, em média, R$ 5.841,14.

Ainda assim, mesmo no ranking que considera a carga horária mais comum (e não a de 40 horas), o estado está no "top 3 nacional", ficando atrás apenas do Distrito Federal (R$ 6.375,27; 33 horas semanais) e do Amapá (R$ 6.357,92; 39 horas semanais).

Barbosa, da PUC-Campinas, diz que pagar bons salários a docentes:

• ajuda a atrair bons profissionais para a carreira e evita pedidos de exoneração;
• diminui a rotatividade alta de professores e possibilita que sejam criados vínculos mais permanentes com os alunos e com toda a comunidade escolar;
• permite que o funcionário trabalhe em uma escola só e não sofra tanto desgaste físico e emocional;
• torna a profissão, tão essencial para a sociedade, mais atrativa.

Claudia Costin, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Harvard, reforça a importância do incentivo à educação integral, como a iniciativa anunciada em 31 de julho pelo governo federal.

"Quando os professores trabalham em duas ou três escolas, gastam tempo em deslocamento. Precisamos caminhar para que eles possam ter uma jornada de 40 horas bem remunerada, em um lugar só", afirma.

O g1 também buscou apurar por que o salário de Paulínia foi de R$ 19 mil, tão acima da média nacional.

Alguns pontos a serem considerados:

• Como, em Paulínia, há uma refinaria da Petrobrás, o orçamento da cidade é significativamente alto (em 2023, por exemplo, é de mais de R$ 2 bilhões).
• Os municípios são obrigados a direcionar para a educação 25% do que arrecadam em impostos.
• Com isso, Paulínia passa a ter recursos para elevar o salário pago a professores.

Ainda assim, R$ 19 mil parecem ser uma distorção, afirma Claudia Costin.

Segundo o município, o valor da hora-aula em 2020 era de R$ 59,32, o que somaria, sem os adicionais, cerca de R$ 9.500 por mês. De onde viriam os outros R$ 10 mil? "Pode ser que tenha sido um bônus específico que não se repetiu nos outros anos", afirma a professora da FGV.

Após ser questionada pelo g1 sobre um possível erro na digitação dos números, a equipe técnica do Inep conferiu a apuração e insistiu que o dado está correto.

Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas de Paulínia não forneceu os dados exatos de 2020, data da pesquisa, nem esclareceu o que poderia justificar os R$ 19 mil informados ao Inep, mas disse que, na folha de pagamento dos funcionários em julho de 2023, o valor bruto foi abaixo abaixo disso: R$ 15.559,89. A pasta não esclareceu qual a composição da remuneração em 2020.

Considerando a carga horária de 40 horas semanais, as redes estaduais (contando a do Distrito Federal) com maiores salários são:

• Pará: R$ 11.447,48
• Maranhão: R$ 8.515,13
• Distrito Federal: R$ 7.583,56

E as municipais são de:

• Paulínia (SP): R$ 19.286,42
• Breu Branco (PA): R$ 16.215,12
• Orobó (PE): R$ 14.501,02

Também no padrão de 40 horas semanais, veja, a seguir, as remunerações mais baixas nas redes estaduais:

• Alagoas: R$ 2.542,03
• Ceará: R$ 3.381,28
• Piauí: R$ 3.393,17

E nas municipais:

• Grupiara (MG): R$ 1.208,17
• Panelas (PE): R$ 1.377,49
• Vicência (PE): R$ 1.384,03