Carnaval: Defensoria Pública atende sob regime de plantão a partir deste sábado

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atenderá sob regime de plantão durante o período de Carnaval, que se inicia neste sábado, 10, e vai até a próxima quarta-feira, 14. A Instituição permanecerá aberta para o atendimento de casos de extrema urgência nas áreas cíveis e criminais, que exigem a apreciação imediata do Judiciário.

Em Maceió, o plantão cível ocorrerá das 8h às 13h30, na sede da Instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. Os plantonistas criminais atuarão nos locais designados para audiências de custódia, caso ocorram audiências presenciais.

Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá o plantão criminal, com defensores públicos participando de audiências de custódia.

São considerados casos urgentes situações inadiáveis que exigem pronta apreciação do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, entre outras.

Todas as unidades de atendimento da Defensoria Pública retornarão à normalidade a partir do próximo dia 15 de fevereiro de 2024.

Para obter mais informações sobre o plantão, acesse o site www.defensoria.al.def.br.

*Assessoria