Cerca de 320 mil pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública de AL em 2023

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas realizou, ao longo do ano de 2023, o total de 318.964 atendimentos voltados para a população carente do estado, em diversas áreas, incluindo cíveis, de família, saúde, juizados especiais, consumidor, direitos coletivos e no campo criminal. Esse número representa um aumento de 17% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 271.649 atendimentos. Vale ressaltar que, atualmente, o quadro dispõe de 94 defensores públicos.

Na área cível, os defensores públicos efetuaram 280.953 atendimentos, resultando no ingresso de aproximadamente 27 mil ações judiciais e 439 ações civis públicas. A Instituição também obteve resultado positivo na realização de conciliações, registrando mais 7.634 acordos efetuados.

Ao longo do ano, os defensores públicos cíveis participaram de 15.736 audiências, realizaram 4.122 recursos aos tribunais locais e 512 recursos aos tribunais superiores. Houve ainda 14 sustentações orais em segunda instância.

Na área criminal, os defensores públicos realizaram 38.011 atendimentos e participaram de 15.776 audiências criminais, 4.379 audiências de custódia e 506 júris.

A Instituição também peticionou 1.537 habeas corpus, apresentou 2.765 recursos criminais aos tribunais locais, outros 2.192 recursos aos tribunais superiores e realizou 13 sustentações orais em 2ª instância.

*Assessoria