Arapiraca é selecionada para projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Alagoas

O município de Arapiraca foi escolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, para ser o primeiro a receber o programa Desjudicializando.

Em parceria com a Prefeitura de Arapiraca, Procuradoria Geral do Município e Cartórios locais, o projeto tem como propósito oferecer alternativas extrajudiciais para a quitação de débitos e a consequente redução das demandas nas unidades judiciárias em todo o estado de Alagoas.

Para o lançamento do projeto, o prefeito Luciano Barbosa assinou o Termo de Cooperação em reunião ocorrida no final da tarde desta segunda-feira (27), no Centro Administrativo Municipal.

O ato de assinatura contou com a presença do corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Domingos Neto; juíz-auxiliar da CGJ, Anderson Passos; juízes Carlos Bruno, Alberto Almeida, Ricardo Lima e o subprocurador-geral do município, advogado Anderson Costa, e o secretário municipal da Fazenda, Lourinaldo Santos, bem como de representantes de Cartórios de Arapiraca.

Na ocasião, o juiz-auxiliar da CGJ, Anderson Passos, revelou que o projeto inclui o trabalho em parceria com a Prefeitura de Arapiraca e cartórios locais.

Passos também adiantou acerca da realização de  cursos de capacitação e treinamento pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

Também será criada um sistema online com a Plataforma de Negociação Judicial.

O prefeito Luciano Barbosa falou da satisfação em receber o desembargador Domingos Neto e demais representantes da Corregedoria-Geral e do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Responsabilidade social

“É muito importante trabalho conjunto com a Justiça. Temos várias parcerias em diversas áreas”, destacou o prefeito Luciano Barbosa citando as ações para regularização de imóveis e entrega de títulos de propriedade.

“O resultado está sendo muito positivo, sobretudo para atender as pessoas que mais precisam de apoio social e jurídico”, acrescentou.

Por sua vez, o corregedor-geral Domingos Neto, em nome do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,  desembargador Fernando Tourinho, agradeceu ao município de Arapiraca por mais uma parceria.

“É um projeto com sensibilidade social. Não estamos apenas assinando um termo, mas uma ação, um programa para comunhão de desígnios e proatividade em parceria com as instituições da sociedade. O papel do Judiciário é pacificar. O contribuinte vai ganhar e a Justiça vai reduzir muitas demandas. Todos vão ganhar. Depois de Arapiraca, a meta é estender a ação para outras cidades alagoanas”, completou.

*Ascom Arapiraca