MPAL instaura inquérito civil para investigar lixão clandestino em Penedo

O Ministério Público de Alagoas decidiu instaurar inquérito civil para apurar descarte irregular de lixo no conjunto Madre Espírito Santo, no município de Penedo. Após inspeção realizada no local pela 6ª Promotoria de Justiça da cidade, foi constatada a existência de terreno baldio que funciona como lixão clandestino.

O promotor de Justiça Paulo Roberto Alves explica que o MP havia iniciado uma apuração preliminar após denúncia apresentada por moradores do conjunto. Durante inspeção realizada no dia 7 de fevereiro, o Ministério Público constatou que, mesmo após notificar a Prefeitura, o problema em relação ao descarte irregular de lixo ainda estava ocorrendo, o que motivou a instauração do inquérito civil.

Agora, o MP, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Penedo, deverá realizar uma série de medidas com o objetivo de coletar provas para que, dessa forma, os agentes públicos ou particulares envolvidos na questão sejam responsabilizados, o que pode envolver a requisição de documentos, oitiva com pessoas interessadas, entre outros procedimentos.

*Ascom MPEAL