EUA anunciam novas restrições a exportações de armas de fogo

O governo Biden está impondo novas restrições às exportações de armas de fogo e aumentando a fiscalização sobre transações para limitar desvios de armas para cartéis de drogas, grupos criminosos, gangues e outros, disse o Departamento de Comércio nesta sexta-feira (26).

“Os dias de exportação de armas de estilo militar para civis em países instáveis acabaram”, disse à Reuters a secretária de Comércio, Gina Raimondo. “Sob nosso novo processo de revisão, será muito mais difícil exportar essas armas para civis em países que representam riscos à segurança nacional.”

O departamento em 27 de outubro emitiu uma pausa na maioria das exportações de armas de fogo para avaliar o “risco de armas de fogo serem desviadas para entidades ou atividades que promovam instabilidade regional, violem os direitos humanos ou alimentem atividades criminosas.”

O departamento anunciou na sexta-feira que vai suspender a pausa a partir de 30 de maio, quando as novas restrições entrarem em vigor. Elas estão sendo impostos porque o departamento acredita que precisa fazer mais para evitar que as armas de fogo exportadas sejam desviadas para fins malignos e prejudiquem a segurança nacional dos EUA.

A nova regra final provisória impõe restrições às exportações para usuários não governamentais em 36 países onde o Departamento de Estado determinou que eles estão em alto risco de desvios ou uso indevido. O departamento aplicará uma “presunção de recusa para transações comerciais” nesses países.

O Departamento de Comércio espera que as restrições ligadas aos 36 países resultem em uma redução de cerca de 7%, ou US $40 milhões, dos US $600 milhões em exportações médias anuais de armas de fogo dos EUA. O Departamento de Comércio espera que as restrições vinculadas aos 36 países resultem em uma redução de cerca de 7%. O departamento vai revogar algumas licenças de exportação e cortar algumas de quatro anos para licenças de um ano, disse o Departamento de Comércio.

Os 36 países incluem algumas antigas repúblicas soviéticas, acrescentou o funcionário do Departamento de Comércio, dizendo que é “um escrutínio crescente em uma transação por nível de transação para garantir que as armas de fogo não sejam exportadas para destinos preocupantes.”

A pausa de 27 de outubro sobre licenças de exportação para vendas de armas de fogo e munição para usuários não-governamentais teve algumas isenções, incluindo licenças de exportação para a Ucrânia e Israel, e alguns outros aliados próximos.

Em novembro, 46 senadores republicanos disseram que tinham “preocupações significativas” sobre a pausa, dizendo que “coloca em risco os interesses comerciais e econômicos dos EUA, bem como a segurança nacional e a política externa dos EUA” . Uma carta semelhante foi enviada pela Câmara dos Republicanos.

*Reuters