União Europeia desiste de usar reservas russas e aprova empréstimo de €90 bi à Ucrânia

A União Europeia concordou nesta sexta-feira (19) em financiar um empréstimo de 90 bilhões de euros para apoiar a Ucrânia na guerra contra a invasão russa. Após semanas de discussão, o bloco europeu desistiu de usar reservas russas congeladas na Bélgica para lastrear o empréstimo, optando por utilizar fundos europeus já existentes.

O acordo resolve o problema mais imediato do governo de Volodymyr Zelensky, que precisa de aproximadamente 36 bilhões de euros para fechar as contas. A solução representa uma derrota para líderes como o premiê alemão Friedrich Merz, que defendia dar o que chamou de "sinal claro" a Vladimir Putin. O polonês Donald Tusk chegou a afirmar que a Europa tinha uma escolha entre "dinheiro hoje ou sangue amanhã".

Resistência belga e questões legais

O esquema proposto na semana passada mirava metade dos 180 bilhões de euros que o Banco Central russo tem na agência de depósitos belga Euroclear. Com as sanções decorrentes da guerra, o acesso aos ativos foi congelado, mas eles seguem sendo legalmente russos. Pela proposta original, Kiev só devolveria o empréstimo quando a Rússia lhe pagasse reparações pelos danos de guerra.

A Bélgica liderou a resistência ao acerto, temendo questionamentos legais já prometidos por Moscou, além de apontar falhas no plano. O principal problema era a premissa de que a Rússia teria de perder a guerra ou concordar em pagar reparações, cenário considerado improvável no atual contexto.

Impacto nas negociações de paz

No mesmo dia do anúncio do empréstimo, Putin voltou a dizer que a paz na Ucrânia depende dos apoiadores ocidentais de Kiev aceitarem seus termos, que incluem a cessão territorial e a neutralidade militar do país vizinho. Especialistas apontam que o empréstimo fortalece a posição da Ucrânia perante a Rússia e os Estados Unidos.

No direito internacional, quando um país agride outro, é consenso o arresto ou confisco de bens internacionais para compensações de guerra. Contudo, isso geralmente é decretado por um tribunal, como a Corte Internacional de Justiça, ou pelo Conselho de Segurança da ONU, o que ainda não ocorreu neste caso.

Mecanismo de pagamento e garantias

O acordo estabelece que a Ucrânia só pagará o empréstimo de volta para a Europa quando a Rússia pagar a Ucrânia. São usadas como garantias as reservas internacionais russas congeladas em países europeus, sobretudo na Bélgica. Caso não haja pagamento de nenhum lado, a Europa ainda tem essas reservas congeladas como salvaguarda.

O valor do empréstimo, equivalente a 105 bilhões de dólares, é comparável ao que os Estados Unidos forneceram à Ucrânia em três anos durante o governo Biden (118 bilhões de dólares). Parte desse recurso pode ser utilizada para mais aquisição de armas, além de manter o governo ucraniano funcionando, pagando folhas de pagamento e serviços essenciais.

*CNN Brasil