Ministério Público celebra TAC para garantir segurança em jogos no Rei Pelé durante obras

Pensando na proteção de funcionários e torcedores, bem como de todos os envolvidos em atividades durante jogos de futebol no Estádio rei Pelé, em Maceió, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, convidou órgãos da Segurança Pública Polícia Militar de Alagoas e Corpo de Bombeiros) , bem como os diretamente ligados ao esporte (Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Selaj) e (Federação Alagoana de Futebol (FAF) para a assinatura de um Termo de Ajustamento (TAC), nesta sexta-feira (3). A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Max Martins. Em caso de descumprimento das cláusulas será aplicada multa de R$ 10 mil a ser revertida para a compra de de novas câmeras de segurança ou qualquer outro equipamento de utilidade para o Estádio Rei Pelé.

A pauta teve em destaque os jogos previstos para ocorrer nos próximos dias 4, 8 e 25 de janeiro, focando as discussões nas responsabilidades de cada representatividade e com valor de multa estipulado em caso de descumprimento das obrigações. Para não haver problemas que exijam a adoção de medidas mais acentuadas, é preciso que organizadores e público fiquem atentos ao que foi determinado oficialmente.

Para o jogo entre o Centro Sportivo Alagoano (CSA) e o Barcelona, por exemplo, programado já para este sábado (4), foi autorizada a presença de 10 mil torcedores, mas sem venda de ingressos para o Setor 3 que poderá ser ocupado pelo público do Setor 5.

Já para o jogo que acontecerá no dia 8, mudam as definições e serão disponibilizados 3.000 ingressos para o Setor 3. No entanto, toda a responsabilidade de controle das vendas ficará com o clube mandante. Para este evento, a entrada do Setor 3 será feita pelo portão 14 e, para tal, o clube deverá manter oito catracas móveis.

Também será de incumbência do clube mandante a proibição de acesso de veículos pelo portão 14, o mesmo disponibilizando o portão 13 para entrada de viaturas e ambulâncias.

Sobre o clássico entre CRB e CSA que está agendado para o dia 25, o mandante disponibilizará para o visitante 1.500 ingressos para o Setor 5 e mais 300 para o Setor 7, ficando incumbido, também, a pedido do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), de isolar as ruas de acesso aos mesmos e providenciar a instalação de barreiras e sinalizações.

“Iniciamos o ano já com três partidas previstas e o estádio passa por reformas, isso significa que os cuidados devem ser redobrados no tocante à estrutura visto que os torcedores, no auge da empolgação, costumam pular e se movimenta bastante. Atendendo a um pedido da Polícia Militar, o Ministério Público convidou os órgãos que habitualmente atuam nas tratativas relacionadas ao futebol, especificamente, neste momento, com a participação do Corpo de Bombeiros para discutir a questão estrutural, visto que o estádio se encontra em obras havendo, portanto, a necessidade de adequá-lo às reais condições de segurança . Também contamos com a participação dos representantes dos clubes, todos estão a par das suas responsabilidades e se comprometeram, o que o Ministério Público espera é o cumprimento do TAC”, afirma o promotor de Justiça Max Martins.

Delegações

As discussões também serviram para definir desembarque das delegações, ficando o portão 2, na Avenida Siqueira Campos, para descida das equipes com destino aos vestuários. Nesse caso, o clube mandante assume a segurança durante o desembarque, como também no embarque dos jogadores. Durante a partida, por segurança, os ônibus têm autorização para estacionar na Academia da Polícia Militar.

CBMAL

Par analisar o parecer técnico apresentado pelo engenheiro Carlos Eduardo Blaso durante a audiência desta sexta-feira (3), o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) abrirá uma comissão técnica para atualização do Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros (TAACB) que é um é um documento que atesta que a estrutura utilizada atende às exigências do Regulamento de Segurança Contra Incêndio.

SELAJ E FAF

Como garantia de segurança dos torcedores, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Selaj), para o jogo do dia 8, assumiu o compromisso de instalar iluminação na Rampa 4, bem como de disponibilizar pontos de energia que possibilitem a instalação das catracas móveis. Além disso, efetuará toda a limpeza e retirada de entulhos após a partida.

Quanto à Federação Alagoana de Futebol (FAF) e aos clubes restou o compromisso de dar ampla divulgação ao TAC.

Assinaram o TAC, além do promotor de Justiça Max Martins, o comandante do CPRM, coronel Maciel Pantaleão; o tenente-coronel BM Francisco Leopardi, o presidente da FAF, Felipe Feijó, o secretário da Selaj, Carlos Humberto Risco, o diretor executivo do CRB, Diogo Peixoto, a presidente do CSA, Mirian Monte e o engenheiro Carlos Eduardo Blaso.

*Ascom MP/AL