Moraes pede à PF informações sobre ruído do ar-condicionado após reclamação de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu para que a Polícia Federal preste informações sobre as alegações da defesa de Jair Bolsonaro sobre o ar-condicionado na cela onde o ex-presidente cumpre pena. Segundo os advogados, devido ao barulho do aparelho o “ambiente atualmente disponibilizado não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde” de Bolsonaro.

No despacho desta segunda-feira (5), Moraes pede que a PF forneça informações sobre a queixa no prazo de cinco dias. A defesa pede que os responsáveis pela custódia “adotem, com brevidade, as providências técnicas necessárias à correção do problema descrito — seja mediante adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente —, garantindo-se ao custodiado condições adequadas de repouso e permanência no local”.

Bolsonaro voltou à Superintendência da Polícia Federal em Brasília na quinta-feira (1°), após internação em um hospital particular. No último dia 25, Bolsonaro passou por uma cirurgia para corrigir uma hérnia na virilha. Durante o tempo no hospital, os médicos aproveitaram para fazer dois procedimentos para ajudar o ex-presidente com as crises de soluço.

Os advogados do ex-presidente chegaram a pedir que ele fosse para a prisão domiciliar após a alta médica. O pedido, no entanto, foi mais uma vez negado por Moraes. Segundo o ministro, a defesa não trouxe os motivos determinantes para o pedido.

Moraes afirmou que não há requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar humanitária. O ministro ressaltou que, diferentemente do que alegou a defesa, os documentos médicos indicam melhora no quadro clínico de Bolsonaro após a realização de cirurgias eletivas, sem agravamento do estado de saúde.

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além do pagamento de 124 dias-multa.

*R7/Brasília