Na Presidência do TSE, Nunes Marques vai defender credibilidade das urnas

Nunes Marques tem dito a interlocutores que, no comando da Justiça Eleitoral, fará pessoalmente a defesa das urnas eletrônicas, vai adotar medidas para tentar combater altos índices de abstenção, discutirá medidas para assegurar rapidez na derrubada de conteúdo com uso indevido de inteligência artificial e também para garantir maior participação dos povos indígenas no processo eleitoral.

Nunes Marques é o atual-vice-presidente do TSE e vai suceder a ministra Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça será eleito vice-presidente da Corte. Ainda não há data para a posse.

Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.

Após a saída da ministra Cármen Lúcia do TSE, o ministro Dias Toffolli passará a ocupar a terceira cadeira relativa ao STF na Corte.

Os dois ministros que formarão o novo comando do TSE foram indicados para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que durante anos atacou sem provas o sistema eletrônico de votação, o que foi considerado pelo STF parte de uma ação para a tentativa de golpe em 2022.

Nunes Marques avalia, de forma reservada, que a defesa da integridade do sistema votação por ele dará maior credibilidade e terá maior impacto em setores do eleitorado, especialmente o ligado ao ex-presidente Bolsonaro.

O futuro presidente do TSE também planeja realizar uma força-tarefa junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para um pente-fino nas mais de 500 mil urnas – entre novas e antigas – que serão utilizadas nas eleições presidenciais de outubro deste ano.

A ideia é que essa avaliação retire equipamentos que estejam com falhas e evite trocas nos dias de votação – o primeiro turno da eleição está programado para 4 de outubro.

Neste ano, há novidades, por exemplo, no protocolo de auditorias das urnas, que passou a permitir que o partido possa escolher qual equipamento vai avaliar – antes essa definição era feita pela Justiça Eleitoral.

O histórico de abstenções também tem preocupado ministros do TSE. Na última eleição presidencial em 2022, a abstenção no primeiro turno chegou a 31 milhões de eleitores, o que representa 20% do eleitorado, sendo o maior percentual desde 1998. Nunes Marques tem dito que pretende discutir com ministros do TSE e sua equipe medidas para tentar reduzir a abstenção.

O ministro também planeja discutir convênios com instituições e universidades na área de cibersegurança, para análise de novos protocolos na Justiça Eleitoral

Relator das resoluções com as regras para o pleito, Nunes Marques também deve manter parcerias do TSE com plataformas e agências de checagem para combater fake news e retirada de conteúdo indevido produzido a partir de inteligência artificial.

Entre as novidades para as Eleições 2026, está a proibição de publicação e republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por IA entre as 72 horas que antecedem o pleito e as 24 horas depois das eleições.

O ministro também quer ampliar a participação dos povos indígenas nas eleições, com a capacitação e maior circulação de informações.

Em fevereiro, Nunes Marques participou de uma audiência pública em Belém que tratou da inclusão dos povos originários e de grupos minoritários no processo eleitoral. Também foram discutidas as regras para as eleições deste ano.