Nunes Marques determina abertura de inquérito contra Buzzi, ministro do STJ acusado de assédio

Buzzi será investigado por suposta importunação sexual. O episódio teria ocorrido no início do ano em Balneário Camboriú (SC), onde a jovem passava férias com a família na casa do magistrado. O ministro do STJ nega as acusações.

A defesa do magistrado tem dito, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi "não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória". E que as alegações apresentadas contra o ministro "carecem de provas concretas" (leia a íntegra aqui).

?A abertura de inquérito representa o início formal de uma fase de apuração para verificar a existência de um crime e a respectiva autoria. Esse procedimento é autorizado quando há indícios mínimos de irregularidades, servindo como uma ferramenta essencial para que se possa verificar a veracidade das suspeitas levantadas. A abertura da apuração não constitui uma condenação antecipada e não confirma a prática de atos ilícitos.

A jovem registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O caso, então, foi enviado ao STF porque Buzzi, enquanto ministro do STJ, tem foro especial por prerrogativa de função – o chamado foro privilegiado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta de Buzzi.

"Há elementos suficientes para instauração do inquérito", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal.

O pleno do STJ deve se reunir nesta terça-feira (14) para avaliar a conclusão de uma sindicância aberta para avaliar a situação de Buzzi por conta das denúncias.

Há expectativa no STJ de que a sindicância deve recomendar a abertura de um processo administrativo contra o ministro. Uma eventual punição pode chegar a aposentadoria compulsória.

Além da denúncia de assédio apresentada pela jovem, Buzzi é alvo de outra acusação por supostas importunações sexuais, que foi apresentada por uma mulher que trabalhou no gabinete do magistrado.

Os casos teriam ocorrido de forma reiterada em 2023. O ministro também nega que esses episódios tenham ocorrido.

• 'Foi o dia em que mais me senti violada', diz mulher que acusa Buzzi de assédio

O inquérito aberto por Nunes Marques também deve apurar os relatos dessa ex-assessora do ministro. Ela relatou as supostas importunações ao Conselho Nacional de Justiça. O CNJ, por sua vez, compartilhou provas com o STF.

Leia a íntegra da nota da defesa do ministro Marco Buzzi:

A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa.

Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas.

Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações.

É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória.

Maria Fernanda Ávila Paulo Emílio Catta Preta