Semce publica edital sobre seleção de Organização da Sociedade Civil para execução da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Maceió (Semce) publicou no Diário Oficial do Município, no último dia 24 de outubro de 2024, o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, a partir da página 17. Acesse aqui.

O certame visa à seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar Termo de Colaboração, a fim de atuar na execução da operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Maceió.

A iniciativa, fundamentada conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 9.121/2021, busca fomentar ações culturais na cidade. A OSC selecionada será responsável por auxiliar a operacionalização da PNAB no município de Maceió.

Prazos para envio de propostas

As OSCs interessadas em participar da chamada pública têm até o dia 7 de novembro de 2024 para enviar as propostas que devem ser submetidas conforme os critérios e orientações descritos no edital.

A chamada pública marca um passo importante na execução do PNAB em Maceió, com a expectativa de ampliar o acesso à cultura e apoiar o desenvolvimento dos setores artísticos e culturais da cidade.

A Semce reforça que o objetivo é proporcionar um impacto positivo, tanto para a comunidade cultural quanto para a sociedade em geral, a fim de promover mais inclusão e oportunidades para artistas locais.

Para mais informações, as OSCs interessadas podem acessar o portal da Semce ou entrar em contato diretamente com o setor de fomento cultural da Secretaria ou através do email: pnabmaceio@gmail.com. A secretaria está à disposição dos interessados para esclarecimentos sobre o edital e orientações sobre as inscrições.

*Redação com Assessoria