Técnicos do Iplan discutem desafios enfrentados para regularização fundiária em Maceió

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) promoveu a primeira reunião com a Comissão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), visando abordar os desafios enfrentados por muitas famílias devido à falta de documentação legal, deixando-as em situação de vulnerabilidade. A reunião ocorreu nessa quarta-feira (22), na Prefeitura de Maceió.

Durante o encontro, destacou-se a importância de estabelecer parcerias estratégicas para acelerar o processo de regularização, ressaltando a necessidade de tornar o procedimento menos burocrático e mais acessível, simplificando os trâmites administrativos.

Participaram da reunião representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Habitacional (Semhab), Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) e da Infraestrutura (Seminfra), da Procuradoria Geral Municipal (PGM), Coordenadoria adjunta de Proteção e Defesa Civil, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

A reunião concentrou-se na necessidade de superar obstáculos, especialmente a carência de documentação legal, fator impactante na segurança e estabilidade de muitas famílias. Um ponto importante abordado foi a busca por formas de simplificar os procedimentos administrativos, almejando uma regularização eficiente e menos onerosa para os envolvidos. A simplificação do processo é vista como uma medida essencial para lidar com a complexidade burocrática enfrentada historicamente nesses casos.

A diretora técnica de Informação Geográfica do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), Bruna Rodrigues, ressaltou a importância da regularização fundiária. “A regularização fundiária não apenas promove o ordenamento territorial, mas também funciona como catalisador para investimentos em infraestrutura, favorecendo uma transformação significativa na qualidade de vida dos ocupantes ao garantir direitos legais”, pontuou Rodrigues.

Fotos: Jonathan Lins

*Secom Maceió