Alagoas reafirma compromisso ambiental na COP-16 de Biodiversidade, na Colômbia

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gino César, está participando da 16ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-16), realizada em Cali, Colômbia, desde o dia 25 de outubro. O encontro, que reúne autoridades e especialistas internacionais, é uma das principais plataformas globais voltadas para a preservação e uso sustentável da biodiversidade, incentivando diálogos e colaborações para enfrentar os desafios ambientais atuais.

Durante a COP-16, Gino César tem participado de discussões técnicas e painéis onde compartilha práticas e políticas de Alagoas dedicadas à proteção da biodiversidade e ao estímulo de práticas sustentáveis. O secretário ressaltou iniciativas locais que promovem a conservação ambiental e soluções inspiradas na natureza, posicionando Alagoas como um modelo em ações de proteção.

Além de representar o estado, Gino César é vice-presidente para a região Nordeste da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), integrando a delegação Abema/Brasil. O secretário participou do evento “Abema’s Biodiversity Day”, promovido pela Abema. Entre as contribuições de Alagoas, houve a exposição sobre “ICMS Verde: Incentivos Fiscais para a Sustentabilidade e Conservação em Alagoas”, no qual o secretário abordou o impacto dos incentivos financeiros para os municípios na proteção ambiental e uso sustentável de recursos naturais.

O secretário destacou ainda a necessidade de promover o ICMS Verde — também conhecido em algumas regiões como ICMS Ecológico — em um debate nacional, visando sensibilizar gestores municipais para que aumentem o investimento em políticas ambientais. Ele recomendou o diálogo com a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e com as associações estaduais de municípios como forma para impulsionar esse movimento, ampliando a abrangência do incentivo em diversas regiões.

Outro ponto abordado pelo secretário foi o impacto da reforma tributária no futuro do ICMS Verde. Com a extinção do ICMS prevista para 2033, os estados precisarão adaptar suas legislações para garantir a continuidade de políticas que estimulem a sustentabilidade e a preservação ambiental, assegurando que o apoio financeiro a projetos ambientais se mantenha ativo.

Alagoas também está envolvida em discussões sobre temas críticos, como financiamento ambiental, preservação da biodiversidade e serviços proporcionados por ecossistemas naturais. Esses debates são essenciais para alinhar as ações do estado com as metas internacionais e fortalecer a cooperação entre nações.

A presença de Alagoas na COP-16 reforça o compromisso do Estado com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, demonstrando alinhamento com as metas globais de biodiversidade estabelecidas na convenção de Kumming-Montreal, e consolidando sua posição ativa na construção de um futuro cada vez mais sustentável.

*Ascom Semarh